Os
comunistas “de esquerda” alemães, com o maior
desprezo – e a maior leviandade – respondem
negativamente a esta pergunta. Os seus argumentos?
Na citação mais atrás reproduzida vimos:
“...rejeitar da forma mais decidida qualquer regresso às formas de luta,
histórica e politicamente caducas, do parlamentarismo...”
Isto é dito num tom ridiculamente pretensioso e é evidentemente
falso. “Regresso” ao parlamentarismo! Existe
porventura já na Alemanha uma república soviética?
Parece que não! Então como se pode falar de
“regresso”? Não será esta uma frase vazia?
O parlamentarismo está “historicamente caduco”. Isto é verdadeiro
no sentido da propaganda. Mas todos sabem que
daí até à superação prática há uma enorme
distância. Há já muitas décadas que se podia
declarar com inteira razão que o capitalismo
estava “historicamente caduco”, mas isto não
elimina de modo nenhum a necessidade de uma
luta muito prolongada e muito tenaz no terreno
do capitalismo. O parlamentarismo está “historicamente
caduco” no sentido histórico universal,
isto é, a época do parlamentarismo burguês
terminou, a época do da ditadura do proletariado
começou. Isto é indiscutível. Mas a escala
histórica universal conta-se por décadas. Do
ponto de vista da escala histórica universal,
10-20 anos antes ou depois é indiferente, isto
é, do ponto de vista da história universal,
é uma ninharia, que não se pode ter em conta
mesmo aproximadamente. Mas é precisamente por
isso que remeter-se à escala histórica universal
numa questão de política prática constitui a
mais flagrante falsidade teórica.
O parlamentarismo está “politicamente caduco”? Esta é outra
questão. Se isto fosse verdade, a posição dos
“esquerdas” seria sólida. Mas isto precisa de
ser provado com uma análise muito séria, e os
“esquerdas” nem sequer sabem abordá-la. Nas
“teses sobre o parlamentarismo”, publicadas
no nº 1 do Boletim do Bureau Provisório de
Amsterdã da Internacional Comunista (Bulletin
of the Provisional Bureau in Amsterdam of the
Communist International, February 1920)
e que exprimem claramente a tendência esquerdista
dos holandeses ou holandesa dos esquerdistas,
a análise é também, como veremos, a pior possível.
Primeiro. Os “esquerdas” alemães, como é sabido, consideravam
já em Janeiro de 1919 que o parlamentarismo
estava “politicamente caduco”, a despeito da
opinião de dirigentes políticos destacados como
Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht. É sabido que
os “esquerdas” se enganaram. Este fato destrói
desde logo e radicalmente a tese de que o parlamentarismo
está “politicamente caduco”. Os “esquerdas”
têm a obrigação de demonstrar porque é que o
seu erro indiscutível de então deixou agora
de ser um erro. Eles não apresentam, nem podem
apresentar, a menor sombra de prova. A atitude
de um partido político perante os seus erros
é um dos critérios mais importantes e mais seguros
da seriedade do partido e do cumprimento de
fato por ele das suas obrigações para
com a sua classe e para com as massas
trabalhadoras. Reconhecer abertamente o erro,
por a descoberto as suas causas, analisar a
situação que o engendrou e discutir atentamente
os meios de corrigir o erro – isto é o indício
de um partido sério, isto é o cumprimento por
ele das suas obrigações, isto é educar e instruir
a classe, e depois também as massas.
Não cumprindo esta obrigação, não estudando
com a maior atenção, cuidado e prudência o seu
erro manifesto, os “esquerdas” da Alemanha (e
da Holanda) mostram com isto precisamente que
não são o partido da classe, mas um círculo,
que não são o partido das massas, mas
um grupo de intelectuais e de um reduzido número
de operários que imitam os piores traços da
intelectualidade.
Segundo. Na mesma brochura do grupo dos “esquerdas” de Frankfurt,
de que atrás demos citações pormenorizadas,
lemos:
“...os
milhões de operários que seguem ainda a política
do centro” (do partido católico do “centro”)
“são contra-revolucionários. Os proletários
do campo constituem as legiões das tropas contra-revolucionárias”
(p. 3 da brochura citada).
Tudo indica que isto é dito com uma desenvoltura e um exagero
excessivos. Mas o fato fundamental aqui exposto
é indiscutível e o seu reconhecimento pelos
“esquerdas” testemunha o seu erro com particular
evidência. Com efeito, como se pode dizer que
o “parlamentarismo está politicamente caduco”
se “milhões” e “legiões” de proletários
são ainda não só partidários do parlamentarismo
em geral, mas até diretamente “contra-revolucionários”?
É evidente que os “esquerdas” da Alemanha tomaram
o seu desejo, a sal atitude político-ideológica,
pela realidade objetiva. Este é um erro perigosíssimo
para os revolucionários. Na Rússia, onde o jugo
extremamente feroz e selvagem do tsarismo engendrou,
durante um período particularmente prolongado
e em formas particularmente variadas, revolucionários
de diferentes matizes, revolucionários de uma
abnegação, entusiasmo, heroísmo e força de vontade
assombrosos, na Rússia observamos de particularmente
perto, estudarmos com particular atenção, conhecermos
particularmente este erro des revolucionários,
e pro isso o vemos com especial clareza também
nos outros. Para os comunistas da Alemanha o
parlamentarismo, é claro, está “politicamente
caduco”, mas trata-se precisamente de não
tomar aquilo que está caduco para nós
pelo que es’tá caduco para a classe,
como o partido das massas. Tendes a obrigação
de não descer ao nível das massas, ao nível
das camadas das camadas atrasadas da classe.
Isso é indiscutível. Tendes a obrigação de lhes
dizer a amarga verdade. Tendes a obrigação de
chamar preconceitos aos seus preconceitos democrático-burgueses
e parlamentares. Mas, ao mesmo tempo, tendes
a obrigação de acompanhar com sensatez o
estado real de consciência e de preparação
precisamente de toda classe (e não só da sua
vanguarda comunista), precisamente de toda a
massa trabalhadora e não só dos seus
elementos avançados).
Ainda que não fossem “milhões” e “legiões”, mas uma simples
minoria bastante considerável de operários
industriais que seguisse os padres católicos,
e de operários agrícolas que seguisse os latifundiários
e kulaques (Grossbauern), decorreria
disso indubitavelmente que o parlamentarismo
na Alemanha ainda não está politicamente
caduco, que a participação nas eleições parlamentares
e na luta na tribuna parlamentar é obrigatória
para o partido do proletariado revolucionário
precisamente para educar as camadas atrasadas
da sua própria classe, precisamente para
despertar e instruir a massa rural não desenvolvida,
embrutecida e ignorante. Enquanto não tiverdes
força para dissolver o parlamento burguês e
quaisquer instituições reacionárias de outro
tipo, tendes a obrigação de trabalhar
dentro delas precisamente porque ainda
há nelas operários enganados pelo clero e pela
vida em aldeias perdidas do campo, de outro
modo correis o risco de vos converterdes em
simples charlatães.
Terceiro. Os comunistas “de esquerda” dizem muito bem de
nós, bolcheviques. Por vezes dá vontade de dizer:
louvai-nos menos, penetrai mais na tática dos
bolcheviques, familiarizai-vos ainda com ela!
Participamos nas eleições para o parlamento
burguês da Rússia, para a Assembléia Constituinte,
em Setembro-Novembro de 1917. a nossa tática
era acertada ou não? Se não, há que dize-lo,
com clareza e demonstra-lo: isto é necessário
para que o comunismo internacional elabore a
tática justa. Se sim, devem-se retirar daí certas
conclusões. É evidente que nem sequer pode falar
de equipar as condições da Rússia às da Europa
Ocidental. Mas sobre a questão especial do conceito
ö parlamentarismo está politicamente caduco”,
é obrigatório ter em conta com exatidão a nossa
experiência, pois sem ter em conta a experiência
concreta, semelhantes conceitos convertem-se
com excessiva facilidade em rases ocas. Não
teríamos nós, bolcheviques russos, em Setembro-Novembro
de 1917, mais direito que quaisquer comunista
do Ocidente a considerar que o parlamentarismo
estava politicamente caduco na Rússia? Tínhamo-lo,
naturalmente, pois a questão não consiste em
saber se os parlamentos burgueses existem há
muito ou pouco tempo, mas em que medidas as
amplas massas dos trabalhadores estão preparadas
(ideológica, política e praticamente) para aceitar
o regime soviético e dissolver (ou permitir
a dissolução) o parlamento democrático-burguês.
Que na Rússia em Setembro-Novembro de 1917 a
classe operaria das cidades, os soldados e os
camponeses estavam, em conseqüência de uma serie
de condições especiais, excepcionalmente preparados
para aceitar o regime soviético e dissolver
o parlamento burguês mais democrático, é um
fato histórico absolutamente indiscutível e
plenamente estabelecido. E, não o bastante,
os bolcheviques não boicotaram a Assembléia
Constituinte, mas participaram nas eleições,
tantos antes como depois da conquista
do poder político pelo proletariado. Que estas
eleições deram resultados políticos extraordinariamente
valiosos (e de extrema utilidade para o proletariado),
isso, ouso esperar, demonstrei-o no artigo mais
atrás referido, que analisa pormenorizadamente
os dados das eleições para a Assembléia Constituinte
da Rússia.
A conclusão que daí deriva é absolutamente indiscutível:
está provado que, mesmo algumas semanas antes
da vitória da República Soviética, mesmo depois
dessa vitória, a participação num parlamento
democrático-burguês não só não prejudica o proletariado
revolucionário, como lhe facilita a possibilidade
de demonstrar às massas atrasadas porque
é que tais parlamentos merecem ser dissolvidos,
facilita o êxito de sua dissolução, facilita
a “caducidade política” do parlamentarismo burguês.
Não ter em conta esta experiência e pretender
ao mesmo tempo pertencer à Internacional
Comunista, que deve elaborar internacionalmente
a sua tática (não como uma tática estreita ou
de exclusivo caráter nacional, mas precisamente
como tática internacional), significa incorrer
num profundíssimo erro e precisamente afastar-se
de fato do internacionalismo, embora reconhecendo-o
em palavras.
Consideremos agora os argumentos “esquerdistas holandeses”
a favor da não participação nos parlamentos.
Eis a tradução (do inglês) da mais importante
das teses holandesas acima mencionadas, a tese
4ª:
“Quando o sistema capitalista de produção está quebrado e a sociedade se
encontra em condições de revolução, a ação parlamentar
perde gradualmente importância em comparação
com a ação das próprias massas. Quando, nestas
condições, o parlamento se converte no centro
e no órgão da contra-revolução, e, por outro
lado, a classe operaria cria os instrumentos
do seu poder sob a forma de Sovietes, pode tornar-se
mesmo necessário renunciar a toda e qualquer
participação na ação parlamentar.”
Esta
primeira frase é evidentemente falsa, pois a
ação das massas – por exemplo, uma grande greve
– é sempre mais importante do que a ação
parlamentar, e não apenas durante a revolução
ou numa situação revolucionaria. Este argumento,
evidentemente inconsistente e histórica e politicamente
falso, não faz mais que mostrar com particular
evidencia que os autores não têm conta em absoluto
nem a experiência européia geral (francesa antes
das revoluções de 1898 e 1870, alemã de 1878-1890,
etc.), nem a russa (ver acima) sobre a importância
da combinação da luta legal e ilegal.
Esta questão tem imensa importância, tanto em
geral como em particular, porque em todos
os países civilizados e avançados se aproxima
rapidamente a época em que tal combinação se
tornará- e em parte já se tornou – cada vez
mais obrigatória para o partido do proletariado
revolucionário, em conseqüência do crescimento
e da aproximação da guerra civil do proletariado
contra a burguesia, em conseqüência dos governos
republicanos e, em geral, burgueses, que recorrem
a todas as violações da legalidade (basta como
exemplo a América), etc. Essa questão importantíssima
é absolutamente incompreendida pelos holandeses
e pelos esquerdas em geral.
A
segunda frase é, em primeiro lugar, historicamente
falsa. Nós, bolcheviques, participamos nos parlamentos
mais contra-revolucionários e a experiência
mostrou que tal participação foi não só útil
mas também necessária para o partido do proletariado
revolucionário precisamente depois da primeira
revolução burguesa na Rússia (1905), para preparar
a segunda revolução burguesa (II.1917) e depois
a revolução socialista (X.1917). Em segundo
lugar, essa frase é um surpreendente silogismo.
Do fato de que o parlamento se transforme no
órgão e “centro” (de fato nunca foi nem pôde
ser o “centro”, mas isto é secundário) da contra-revolução
e que os operários criem os instrumentos do
seu poder sob a forma de Sovietes, disto decorre
que os operários devem preparar-se – preparar-se
ideológica, política e tecnicamente – para a
luta dos Sovietes contra o parlamento, para
a dissolução do parlamento pelos Sovietes. Mas
disso não decorre de modo nenhum que tal dissolução
seja dificultada ou não seja facilitada pela
presença de uma oposição soviética dentro
do parlamento contra-revolucionário. Nunca notamos
durante a nossa luta vitoriosa contra Deníkine
e Koltchak que a existência de uma oposição
proletária, soviética, na zona ocupada por eles
fosse indiferente para as nossas vitórias. Sabemos
muito bem que a dissolução da Constituinte por
nós em 5.1.1918 não foi dificultada ma facilitada
pelo fato de que dentro da Constituinte contra-revolucionária
que ia ser dissolvida havia uma oposição soviética
tanto conseqüente, bolchevique, como inconseqüente,
socialista-revolucionária de esquerda. Os autores
das teses confundiram-se por completo e esqueceram
a experiência de uma série de revoluções, se
não de todas, que testemunham a particular utilidade
em tempos de revolução de combinar a
ação de massas fora do parlamento reacionário
com uma oposição simpatizante da revolução (ou
melhor ainda, que apóia francamente a revolução)
dentro desse parlamento. Os holandeses de “esquerda”
em geral raciocinam aqui como doutrinários da
revolução que nunca participaram de uma verdadeira
revolução ou não refletiram sobre as histórias
das revoluções, ou tomam ingenuamente a “negação”
subjetiva de determinada instituição reacionária
pela sua destruição pelas forças conjuntas de
uma série de fatores objetivos. O meio mais
seguro de desacreditar uma nova idéia política
(e não apenas política) e de a prejudicar consiste
em, em nome da sua defesa, levá-la até ao absurdo.
Pois toda a verdade, se a tornamos “excessiva”
(como diria Dietzgen, pai), se a exageramos
e a estendermos para além dos limites em que
ela é realmente aplicável, pode ser levada ao
absurdo e, nas condições assinaladas, converte-se
inevitavelmente num absurdo. Tal é precisamente
o fraco serviço prestado pelos esquerdas holandeses
e alemães à nova verdade da superioridade do
Poder Soviético sobre os parlamentos democrático-burgueses.
Como é natural, estaria errado que se pusesse
a dizer como antes e em geral que a recusa a
participar nos parlamentos burgueses é inadmissível
em quaisquer circunstâncias. Não posso tentar
formular aqui as condições em que é útil o boicote,
pois o objeto deste artigo é muito mais modesto:
estudar a experiência russa em ligação com algumas
questões atuais da tática comunista internacional.
A experiência russa deu-nos uma aplicação feliz
e acertada (1905) e outra errada (1906) do boicote
pelos bolcheviques. Analisando o primeiro caso,
vemos: conseguiu-se não permitir a convocação
do parlamento reacionário pelo poder reacionário
numa situação em que a ação revolucionária extraparlamentar
(grevista em particular) das massas crescia
com excepcional rapidez, em que nenhuma camada
do proletariado e do campesinato podia dar nenhum
apoio ao poder reacionário, em que o proletariado
revolucionário assegurava a sua influência sobre
as amplas massas atrasadas por meio da luta
grevista e do movimento agrário. É perfeitamente
evidente que esta experiência é inaplicável
às condições européias atuais. E é também perfeitamente
evidente – em virtude dos argumentos expostos
mais acima – que a defesa, mesmo condicional,
da recusa a participar nos parlamentos pelos
holandeses e pelos “esquerdas” é radicalmente
falsa e nociva para a causa do proletariado
revolucionário.
Na
Europa Ocidental e na América o parlamento tornou-se
especialmente odioso para os elementos revolucionários
de vanguarda da classe operária. Isto é indiscutível.
E é plenamente compreensível, pois é difícil
imaginar algo mais vil, infame, traiçoeiro,
que a conduta da gigantesca maioria dos deputados
socialistas e sociais-democratas durante a guerra
e depois dela. Mas seria não co insensato, como
francamente criminoso, ceder a este estado de
espírito ao decidir a questão de como
se deve lutar contra o mal universalmente reconhecido.
Pode dizer-se que em muitos países da Europa
Ocidental o estado de espírito revolucionário
é atualmente uma “novidade” ou uma “raridade”
esperada demasiado longa, vã e impacientemente,
e é talvez por isso que facilmente se cede a
esse estado de espírito. Como é natural, sem
um estado de espírito revolucionário nas massas,
sem condições que favoreçam o crescimento de
tal estado de espírito, a tática revolucionária
não se transformará em ação, mas na Rússia,
uma experiência demasiado longa, dura e sangrenta
convenceu-no da verdade de que é impossível
construir a tática revolucionária exclusivamente
na base do estado de espírito revolucionário.
A tática deve ser construída tendo em conta
serenamente, mas como estrita objetividade,
todas as forças de classe do Estado de
que se trate (e dos Estados que o rodeiam e
de todos os Estados à escala mundial), e também
tendo em conta a experiência dos movimentos
revolucionários. Manifestar o seu “revolucionarismo”
apenas com injúrias ao oportunismo parlamentar,
apenas negando a participação nos parlamentos,
é muito fácil, mas precisamente porque é demasiado
fácil não é a solução de um problema difícil,
dificílimo. Nos parlamentos europeus é muito
mais difícil do que na Rússia criar uma fração
parlamentar verdadeiramente revolucionária.
Sem dúvida. Mas isto não é mais do que uma expressão
parcial da verdade geral de que, na situação
concreta e extraordinariamente original do ponto
de vista histórico de 1917, foi fácil à Rússia
começar a revolução socialista, mas continuá-la
e levá-la a cabo será mais difícil à Rússia
do que aos países europeus. Já em princípios
de 1918 tive ocasião de indicar esta circunstância
, e a experiência dos dois anos decorridos desde
então confirmou inteiramente a justeza desta
consideração. Condições específicas como: 1)
a possibilidade de conjugar a revolução soviética
como o fim, graças a ela, da guerra imperialista,
que tinha extenuado incrivelmente os operários
e os camponeses; 2) a possibilidade de utilizar
durante um certo tempo a luta de morte em que
estavam envolvidos os dois grupos de abutres
imperialistas mais poderosos do mundo, grupos
que não podiam unir-se contra o inimigo soviético;
3) a possibilidade de suportar uma guerra civil
relativamente longa, em parte graças à extensão
gigantesca do país e aos maus meios de comunicação;
4) a existência no campesinato de um movimento
revolucionário democrático-burguês tão profundo
que o partido do proletariado tomou as reivindicações
revolucionárias do partido dos camponeses (do
partido socialista-revolucionário, profundamente
hostil, na sua maioria, ao bolchevismo) e as
realizou imediatamente graças à conquista do
poder político pelo proletariado – tais condições
específicas não existem presentemente na Europa
Ocidental, e a repetição destas condições ou
doutras semelhantes não é nada fácil. Eis porque,
diga-se de passagem – entre uma série de outras
razões – é mais difícil para a Europa Ocidental
do que para nós começar a revolução socialista.
Tentar “eludir” esta dificuldade “saltando”
por cima do difícil problema de utilizar os
parlamentos reacionários para fins revolucionários
é puro infantilismo. Quereis criar uma sociedade
nova? e receais as dificuldades da criação de
uma boa fração parlamentar de comunistas convictos,
abnegados e heróicos num parlamento reacionário!
Não é isto infantilismo? Se Karl Liebknecht
na Alemanha e Z. Höglund na Suécia souberam,
mesmo sem o apoio das massas a partir de baixo,
dar um exemplo de utilização realmente revolucionária
dos parlamentos reacionários para fins revolucionários,
como é possível que um partido revolucionário
de massas que cresce rapidamente não possa,
numa situação de desilusão e de cólera das massas
depois da guerra, forjar uma fração comunista
nos piores parlamentarismo?! Precisamente porque
as massas atrasadas de operários e – mais ainda
– de pequenos comerciantes estão mais imbuídas
na Europa Ocidental do que na Rússia de preconceitos
democráticos-burgueses e parlamentares, precisamente
por isso, só de dentro de instituições
como os parlamentos burgueses podem (e devem)
os comunistas travar uma luta prolongada e tenaz,
sem retroceder perante nenhumas dificuldades,
para por a nu, desvanecer e superar estes preconceitos.
Os
“esquerdas” alemães queixam-se dos maus “chefes”
do seu partido e caem no desespero, chegando
ao ridículo de “negar” os “chefes”. Mas em circunstâncias
que com freqüência obrigam a esconder os “chefes”
na clandestinidade, a formação de “chefes”
bons, seguros, experimentados e prestigiados
é particularmente difícil e é impossível
superar com êxito estas dificuldades sem a combinação
do trabalho legal e ilegal sem que os chefes
passem, entre outras provas, também pela
arena parlamentar. A crítica – e a crítica mais
áspera, implacável e intransigente – deve dirigir-se
não contra o parlamentarismo ou a ação parlamentar,
mas contra os chefes que não sabem – e mais
ainda contra os que não querem – utilizar
as eleições parlamentares e a tribuna parlamentar
de uma maneira revolucionária, de uma maneira
comunista. Só esta crítica – combinada naturalmente
com a expulsão dos chefes incapazes e sua substituição
por outros capazes – será um trabalho revolucionário
proveitoso e fecundo, que educará simultaneamente
tantos os “chefes”, para que estes sejam dignos
da classe operária e das massas trabalhadoras,
como as massas, para que aprendam a orientar-se
corretamente na situação política e a compreender
as tarefas, freqüentemente muito complexas e
enredadas, que decorrem desta situação.