Por MARCOS DEL ROIO
Prof. de Ciências Políticas da FFC - Unesp (Campus de Marília - SP)

 

O Ato Eleitoral na Cena do Poder

 

Mal promulgada a Constituição de 1988, as classes dirigentes brasileiras, ao invés de se empenharem na consolidação de uma democracia liberal permeada de direitos sociais, como muitos auspiciavam, deram inicio à construção de um regime neo-liberal. Esse regime se caracteriza por ser uma ditadura neo-liberal sobre as classes subalternas e uma democracia colonial dentro do contexto atua do imperialismo. A reestruturação gerencial e produtiva, gerando desocupação em massa e agravando a crônica crise social, impôs um recuo estratégico das classes subalternas, agravada ainda pela desintegração do sistema oriental de Estados socialistas. Na esquerda brasileira, como alhures, a implicação foi o decidido deslocamento para o campo reformista democrático, com a transformação do PCB em PPS e do fortalecimento das frações reformistas dentro do PT. A adaptação também do sindicalismo a nova era neo-liberal mostrou-se com a fundação da Força Sindical e a atenuação paulatina do empenho da CUT na luta de classes.

No plano governamental, a eleição do representante das oligarquias Fernando Collor de Mello, com seu rompante projeto neo-liberal não conseguiu condensar o conjunto das classes dominantes, acabando por ser apeado de suas funções. As dificuldades em compor uma estável e solida base de sustentação no Congresso e entre os governadores de estados, indica isso. A condução de Itamar Franco para concluir o mandato, deu um ritmo mais controlado nas “privatizações” e na ‘liberalização comercial”, oferecendo fôlego para que a burguesia industrial pudesse enfrentar os desafios da reestruturação produtiva e da nova competição internacional.

Foi com a estabilização monetária e controle da inflação induzidos pelo chamado “plano real”, fazendo possível a vitória eleitoral de Fernando Henrique Cardoso e da coalizão PSDB/PFL, que uma nova condensação do bloco de poder tornou-se realidade, estabelecendo-se um novo consenso no interior das classes dominantes do país e um significativo apoio social amparado por massivo apoio dos meios de comunicação de massas e dos aparelhos privados de hegemonia, mais em geral. O controle inflacionário e o relativo sucesso do controle da inflação só fizeram ampliar a base de sustentação do governo, que açambarcou a maioria do PMDB, o PTB e o  PPB.

Com um inédito apoio parlamentar o trabalho de imposição do novo regime neo-liberal ocorreu sem grande turbulência ou resistência social das forças do trabalho, as principais vítimas do desmantelamento dos direitos sociais, das “privatizações” e da reestruturação produtiva. O ‘golpe de Estado’ representado pela emenda constitucional permitindo a recondução de mandatários do poder executivo foi a chave de volta para a consolidação do novo regime, ainda que não se tenha alcançado (ainda) o objetivo de se criar um sistema de partido bipolar tendente ao ‘centro’.

Os reflexos da ‘crise asiática’ de 1999 sobre a moeda, com a queda do poder de compra, associado ao desemprego estrutural passou a gerar um descontentamento social mais visível, assim como fissuras no seio das classes dirigentes. Os sintomas de crise se abatendo também sobre a economia dos EUA geraram uma angustia muito grande  o que afetou a unidade do bloco de poder, tão custosamente conseguida. A agressividade imperial americana em todos os campos das relações internacionais e a derrocada da Argentina, envolveram o Brasil duplamente, prejudicando a consolidação do Mercosul e sofrendo o aumento da pressão tendo em vista a imposição da ALCA.

O cenário da sucessão presidencial e da renovação do Congresso Nacional foi montado tendo esse pano de fundo. A derrota cultural e política das esquerdas antagônicas à ordem e o desmonte do movimento operário levaram o PT e o PPS (e, de certo modo, também o PcdoB) a centralizarem suas ações dentro das instituições políticas do Estado neo-liberal, em uma obrigada corrida ao ‘centro’. O discurso da ‘cidadania’ e ‘democracia’ tornou-se a tona. Por outro lado, a coalizão governista tinha que destacar sua face ‘reformista’ e preocupada com o ‘social’, sem o que não conseguiria conter o descontentamento das massas. Houve então uma substancial mudança na natureza das políticas públicas durante a década de 90.

Para a disputa eleitoral apresentou-se, então, ainda uma vez, o nome de Lula pelo PT. Desta vez no entanto a política de alianças deveria começar do ‘centro’ para a esquerda, com esforços ingentes de aproximação com lideranças nacionalistas do PMDB e em seguida com o PL. O objetivo era o de conseguir apoio no seio da burguesia industrial e cindir o bloco de poder, entendendo que o apoio entre as massas trabalhadoras seria um elemento já definido. Por outro lado, diante da conjuntura internacional e a diferenciação de interesses e perspectivas no seio das classes dominantes, a candidatura de José Serra, após enfrentar sérias resistências dentro do PSDB, mas, principalmente dos outros partidos de sustentação ao governo, também decidiu investir no apoio da burguesia do Centro-Sul, tanto a menosprezar a apoio das oligarquias do Nordeste.

Nesse espaço é que pode penetrar a candidatura de Ciro Gomes. Articulando uma coalizão que também visa a ocupação do ‘centro’, a candidatura do PPS-PTB-PDT conseguiu ampliar sua base de sustentação exatamente entre as oligarquias nordestinas, momentaneamente órfãs, apesar de disputar espaço entre a burguesia e mesmo na base operária, por meio do apoio da Força Sindical.. De Sarney a Antônio Carlos Magalhães, passando por Tasso Jereissati, Ciro colocou cunhas na candidatura de Serra, de modo a disputar a possibilidade de chegar ao segundo turno contra Lula e ver quem poderia reorganizar o bloco de poder. A candidatura de Garotinho, pelo PSB, não conseguiu ocupar um espaço já por demais congestionado e refluiu para guardar posição no Rio de Janeiro. As candidaturas de esquerda antagônica tem poucos recursos e relativamente pouca repercussão por terem pouco tempo de exposição nos programas eleitorais e receberem um verdadeiro cerco da ‘mídia’, o que dificulta sobremaneira a difusão de suas idéias e projetos.

A candidatura Serra é a que melhor sugere as possibilidades de consolidação do regime neo-liberal no Brasil, principalmente por ser aquele com melhores condições de garantir a estabilidade institucional, recompondo parcialmente a base de sustentação com a qual contou Fernando Henrique Cardoso. A chegada de Ciro Gomes a presidência exigiria uma intensa e penosa negociação com o Congresso e com os governadores, a fim de poder contar com apoio para enfrentar a  turbulência econômica e internacional que aponta no horizonte próximo. Finalmente, uma vitória de Lula também exigirá uma negociação intensa com governadores e Congresso Nacional, mas o fato de contar com uma base social de apoio entre as classes subalternas, que investem em mudanças reais, poderá jogar tanto para garantir apenas a aplicação de algumas políticas paliativas ou mesmo para uma ruptura com o regime neo-liberal, de acordo com o andamento do processo político e da auto-organização das massas. O fato é que esse último elemento é o que conta no momento de se enfrentar os desafios que a história coloca para o Brasil nesse início de  século.

 

MARCOS DEL ROIO

     

 


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