Mal
promulgada a Constituição de 1988, as
classes dirigentes brasileiras, ao invés
de se empenharem na consolidação de
uma democracia liberal permeada de direitos
sociais, como muitos auspiciavam, deram
inicio à construção de um regime neo-liberal.
Esse regime se caracteriza por ser uma
ditadura neo-liberal sobre as classes
subalternas e uma democracia colonial
dentro do contexto atua do imperialismo.
A reestruturação gerencial e produtiva,
gerando desocupação em massa e agravando
a crônica crise social, impôs um recuo
estratégico das classes subalternas,
agravada ainda pela desintegração do
sistema oriental de Estados socialistas.
Na esquerda brasileira, como alhures,
a implicação foi o decidido deslocamento
para o campo reformista democrático,
com a transformação do PCB em PPS e
do fortalecimento das frações reformistas
dentro do PT. A adaptação também do
sindicalismo a nova era neo-liberal
mostrou-se com a fundação da Força Sindical
e a atenuação paulatina do empenho da
CUT na luta de classes.
No
plano governamental, a eleição do representante
das oligarquias Fernando Collor de Mello,
com seu rompante projeto neo-liberal
não conseguiu condensar o conjunto das
classes dominantes, acabando por ser
apeado de suas funções. As dificuldades
em compor uma estável e solida base
de sustentação no Congresso e entre
os governadores de estados, indica isso.
A condução de Itamar Franco para concluir
o mandato, deu um ritmo mais controlado
nas “privatizações” e na ‘liberalização
comercial”, oferecendo fôlego para que
a burguesia industrial pudesse enfrentar
os desafios da reestruturação produtiva
e da nova competição internacional.
Foi com a estabilização monetária e controle da inflação
induzidos pelo chamado “plano real”,
fazendo possível a vitória eleitoral
de Fernando Henrique Cardoso e da coalizão
PSDB/PFL, que uma nova condensação do
bloco de poder tornou-se realidade,
estabelecendo-se um novo consenso no
interior das classes dominantes do país
e um significativo apoio social amparado
por massivo apoio dos meios de comunicação
de massas e dos aparelhos privados de
hegemonia, mais em geral. O controle
inflacionário e o relativo sucesso do
controle da inflação só fizeram ampliar
a base de sustentação do governo, que
açambarcou a maioria do PMDB, o PTB
e o PPB.
Com um inédito apoio parlamentar o trabalho de imposição
do novo regime neo-liberal ocorreu sem
grande turbulência ou resistência social
das forças do trabalho, as principais
vítimas do desmantelamento dos direitos
sociais, das “privatizações” e da reestruturação
produtiva. O ‘golpe de Estado’ representado
pela emenda constitucional permitindo
a recondução de mandatários do poder
executivo foi a chave de volta para
a consolidação do novo regime, ainda
que não se tenha alcançado (ainda) o
objetivo de se criar um sistema de partido
bipolar tendente ao ‘centro’.
Os reflexos da ‘crise asiática’ de 1999 sobre a moeda,
com a queda do poder de compra, associado
ao desemprego estrutural passou a gerar
um descontentamento social mais visível,
assim como fissuras no seio das classes
dirigentes. Os sintomas de crise se
abatendo também sobre a economia dos
EUA geraram uma angustia muito grande
o que afetou a unidade do bloco de poder, tão custosamente conseguida.
A agressividade imperial americana em
todos os campos das relações internacionais
e a derrocada da Argentina, envolveram
o Brasil duplamente, prejudicando a
consolidação do Mercosul e sofrendo
o aumento da pressão tendo em vista
a imposição da ALCA.
O cenário da sucessão presidencial e da renovação do
Congresso Nacional foi montado tendo
esse pano de fundo. A derrota cultural
e política das esquerdas antagônicas
à ordem e o desmonte do movimento operário
levaram o PT e o PPS (e, de certo modo,
também o PcdoB) a centralizarem suas
ações dentro das instituições políticas
do Estado neo-liberal, em uma obrigada
corrida ao ‘centro’. O discurso da ‘cidadania’
e ‘democracia’ tornou-se a tona. Por
outro lado, a coalizão governista tinha
que destacar sua face ‘reformista’ e
preocupada com o ‘social’, sem o que
não conseguiria conter o descontentamento
das massas. Houve então uma substancial
mudança na natureza das políticas públicas
durante a década de 90.
Para a disputa eleitoral apresentou-se, então, ainda
uma vez, o nome de Lula pelo PT. Desta
vez no entanto a política de alianças
deveria começar do ‘centro’ para a esquerda,
com esforços ingentes de aproximação
com lideranças nacionalistas do PMDB
e em seguida com o PL. O objetivo era
o de conseguir apoio no seio da burguesia
industrial e cindir o bloco de poder,
entendendo que o apoio entre as massas
trabalhadoras seria um elemento já definido.
Por outro lado, diante da conjuntura
internacional e a diferenciação de interesses
e perspectivas no seio das classes dominantes,
a candidatura de José Serra, após enfrentar
sérias resistências dentro do PSDB,
mas, principalmente dos outros partidos
de sustentação ao governo, também decidiu
investir no apoio da burguesia do Centro-Sul,
tanto a menosprezar a apoio das oligarquias
do Nordeste.
Nesse espaço é que pode penetrar a candidatura de Ciro
Gomes. Articulando uma coalizão que
também visa a ocupação do ‘centro’,
a candidatura do PPS-PTB-PDT conseguiu
ampliar sua base de sustentação exatamente
entre as oligarquias nordestinas, momentaneamente
órfãs, apesar de disputar espaço entre
a burguesia e mesmo na base operária,
por meio do apoio da Força Sindical..
De Sarney a Antônio Carlos Magalhães,
passando por Tasso Jereissati, Ciro
colocou cunhas na candidatura de Serra,
de modo a disputar a possibilidade de
chegar ao segundo turno contra Lula
e ver quem poderia reorganizar o bloco
de poder. A candidatura de Garotinho,
pelo PSB, não conseguiu ocupar um espaço
já por demais congestionado e refluiu
para guardar posição no Rio de Janeiro.
As candidaturas de esquerda antagônica
tem poucos recursos e relativamente
pouca repercussão por terem pouco tempo
de exposição nos programas eleitorais
e receberem um verdadeiro cerco da ‘mídia’,
o que dificulta sobremaneira a difusão
de suas idéias e projetos.
A candidatura Serra é a que melhor sugere as possibilidades
de consolidação do regime neo-liberal
no Brasil, principalmente por ser aquele
com melhores condições de garantir a
estabilidade institucional, recompondo
parcialmente a base de sustentação com
a qual contou Fernando Henrique Cardoso.
A chegada de Ciro Gomes a presidência
exigiria uma intensa e penosa negociação
com o Congresso e com os governadores,
a fim de poder contar com apoio para
enfrentar a
turbulência econômica e internacional
que aponta no horizonte próximo. Finalmente,
uma vitória de Lula também exigirá uma
negociação intensa com governadores
e Congresso Nacional, mas o fato de
contar com uma base social de apoio
entre as classes subalternas, que investem
em mudanças reais, poderá jogar tanto
para garantir apenas a aplicação de
algumas políticas paliativas ou mesmo
para uma ruptura com o regime neo-liberal,
de acordo com o andamento do processo
político e da auto-organização das massas.
O fato é que esse último elemento é
o que conta no momento de se enfrentar
os desafios que a história coloca para
o Brasil nesse início de século.