Por RUDÁ RICCI
Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Professor da PUC-Minas e Diretor da CPP (Consultoria em Políticas Públicas). Web Site: www.cpp.inf.br

 

Requalificando o FAT

 

Mais de 2 milhões de trabalhadores aguardam a liberação de recursos para realização de cursos de qualificação profissional advindos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), retidos pelo governo federal. Ao todo, são R$ 208 milhões a serem liberados para realização de cursos que são promovidos pelos Programas Estaduais de Qualificação Profissional, cujo objetivo central é qualificar trabalhadores desempregados para que se reintegrem ao mercado de trabalho. A tese sugerida a partir desses programas é que o desempregado contemporâneo é fruto das novas exigências de qualificação profissional. Então, se o Estado promover sua requalificação, as chances de diminuição dos índices de desemprego seriam enormes. Em suma, a culpa do desemprego contemporâneo seria, entre outros fatores, do próprio desempregado em virtude de sua desqualificação profissional. Esta singela tese, transformada em mito nos últimos oito anos, já vinha merecendo uma revisão mais atenta. O próprio governo federal parece admitir, sem alarde, que o mundo contemporâneo é mais complexo do que imaginava no seu início. Apesar dos recursos do FAT, os índices de desemprego se elevaram (mais de 11 milhões de trabalhadores) e chegamos a ocupar o segundo lugar no ranking mundial de desemprego. O conceito de empregabilidade, fundamento da requalificação profissional, parece ter sido ineficaz na prática: não basta qualificar para as novas exigências de mercado se os postos de trabalho minguam. Para agravar a situação, entre 1995 e 2000, os recursos do FAT destinados à geração de emprego cresceram 64%, enquanto o índice de desemprego subiu 155%.

Alguns pesquisadores, como Hélio Zylberstajn, da USP, chegam a afirmar que este corte não afetará em nada a vida do trabalhador. Zylberstajn vai mais longe ao denunciar o uso dos recursos do FAT para qualificar mão-de-obra de empresas que se instalam em sua região, acirrando a guerra fiscal entre Estados. Termina seu vaticínio informando que pesquisas realizadas há dois anos revelam que um trabalhador que passou por programas de requalificação profissional sofre a mesma dificuldade para conseguir emprego que outro que não fez nenhum curso.

Na verdade, a crença  na relação entre melhoria do nível de escolaridade ou qualificação profissional e desenvolvimento acelerado nasceu nos países de cultura anglo-saxônica, sendo objeto de desconfiança na maioria dos países latinos. Ocorre que nem mesmo na Inglaterra esta crença mantém sua força original. Um exemplo é o recente livro de Alison Wolf, intitulado “Does education matter? Myths atout education and economic growth” (Londres: Penguin Books, 2002), onde se sustenta que o posicionamento no mercado e nível salarial não dependem apenas da instrução, mas também do grau de competitividade no mercado de trabalho. Trata-se de uma corrida, onde as empresas sempre selecionam uma diminuta parcela dos mais preparados e qualificados. Assim, a qualificação ou requalificação profissional lembraria o eterno Dilema de Sísifo que empurrava uma pesada pedra até o topo de uma montanha. O FAT, ao financiar uma quantidade imensa de cursos de qualificação profissional na esperança de diminuir os índices de desemprego, empurrava sua pedra alguns metros acima da base da montanha. Logo depois, a pedra descia morro abaixo e tudo era reiniciado.

O FAT necessita ser requalificado a partir de um projeto nacional de desenvolvimento. Uma boa solução seria a adotada pela Itália que descentralizou 10% de seu orçamento para financiar instâncias regionais de desenvolvimento, dirigida por lideranças políticas, sociais e econômicas locais que, a partir de diagnósticos específicos, montaram seus programas de fomento ao emprego. Outra solução interessante foi o Programa Primeiro Emprego da França, onde as agências estatais empregavam, por cinco anos, jovens com até 25 anos, aqueles afetados diretamente pela exigência de experiência profissional. Se o interessante para o Brasil é copiar soluções externas, ao menos deveríamos estudar as soluções de países com cultura e identidade mais próximas da nossa.

RUDÁ RICCI

     

 

 


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