No dia
11 de setembro de 2001, toda a América Latina
(à exceção de Cuba) se encontrava reunida
com os Estados Unidos (mais o Canadá) em Lima,
num evento que parecia representar uma etapa
mais avançada do relacionamento político no
hemisfério: se tratava da 18a.
Assembléia Geral da Organização dos Estados
Americanos, durante a qual foi aprovada a
“Carta Democrática Interamericana”, introduzindo
oficialmente nos mecanismos da OEA a chamada
“cláusula democrática”, cujo texto reza que
“A ruptura da ordem democrática ou uma alteração
da ordem constitucional que afete gravemente
a ordem democrática em um Estado-membro constitui,
enquanto persista, um obstáculo insuperável
para a participação de seu governo nas sessões
da Assembléia Geral”.
Na mesma
manhã, os ataques terroristas em Nova York
e em Washington provocaram a saída precipitada
do Secretário de Estado Colin Powell dessa
reunião e, de fato, a partir de então, uma
outra série de prioridades políticas passou
a presidir essa nova etapa o relacionamento
hemisférico. O mundo ficou menos diversificado,
os países foram classificados em amigos ou
inimigos e a luta contra o terrorismo foi
elevada ao primeiro escalão das preocupações
dos Estados Unidos. O México, cujo presidente
acabava de fazer uma visita de estado aos
EUA e que esperava colher frutos em termos
de facilidades imigratórias e de incremento
das relações econômicas bilaterais, viu-se
rudemente tratado como possível fonte de perigos
políticos, ao manter com o gigante do Norte
uma fronteira porosa através da qual todos
os tipos de tráficos – de pessoas, de drogas
e de dinheiro – tenta se insinuar nos EUA.
Vicente Fox, aliás, tinha acabado de anunciar
no Congresso americano e na própria OEA que
o TIAR (Tratado Interamericano de Assistência
Recíproca, de 1947) era um instrumento da
Guerra Fria, merecendo, como tal, ser jogado
na lata de lixo da história.
Nesse momento,
quando não se tinha ainda concebido uma estratégia
hemisférica de resposta a esses bárbaros atentados
terroristas contra os EUA, coube ao governo
brasileiro, oportunamente relembrado pelos
mexicanos desse anacrônico tratado de defesa
conjunta contra as ameaças do comunismo, tomar
a iniciativa de coordenar um movimento de
solidariedade continental, mobilizando justamente
esse vetusto tratado da Guerra Fria, como
forma de demonstrar o compromisso comum dos
países americanos com o repúdio aos atos terroristas
e em favor da adoção de medidas conjuntas
para prevenir e evitar esse tipo de ação inaceitável
no contexto do mundo civilizado. A Carta Democrática,
que se destinava a ampliar o alcance da Decisão
1080 adotada em Santiago do Chile em 1990,
ficou temporariamente esquecida, tanto que
o próprio Secretário-Geral da OEA não foi
muito rápido em invocá-la quando, poucos meses
depois, irrompia em Caracas o movimento civil-militar
que pretendia derrubar o governo democraticamente
eleito do presidente Hugo Chavez, golpe, por
sinal, muito bem recebido em Washington.
A partir
de então, o panorama mudou significativamente
na América Latina, com uma deterioração geral
das condições econômicas, políticas e sociais.
A indiferença manifestada pelos EUA em relação
aos problemas econômicos e sociais de uma
região que notoriamente não se situava no
eixo principal das preocupações monotemáticas
do novo Império assim como a mini-recessão
americana se aliaram para deixar o continente
entregue à sua própria sorte. Argentina entrou
em crise terminal e o efeito contágio não
deixou de abalar o imenso Brasil e o pequeno
Uruguai, obrigando a ambos a recorrerem a
empréstimos emergenciais do Fundo Monetário
Internacional. A taxa de crescimento das economias
latino-americanas, que tinha se situado na
faixa de 2,5 a 3% durante toda a segunda metade
dos anos 90, voltou a cair para cerca de 1%
desde 2001. No Mercosul, que responde por
mais da metade do produto e do comércio regionais,
a tendência para a baixa foi ainda mais importante,
com a redução à metade dos volumes de intercâmbio
entre os países membros. Os preços dos produtos
primários, que constituem ainda a principal
fonte de renda na região, encontram-se nos
patamares mais baixos das últimas duas décadas,
e o nível das exportações deve ainda cair
mais um pouco em 2002.
No plano
político, o recrudescimento da agitação social
e política atingiu quase todos os países da
América do Sul, em especial os andinos, com
as exceções notáveis do Brasil e do Chile,
ao passo que a Colômbia, a Venezuela e o Paraguai
conheciam novos patamares de suas crises políticas
respectivas, com perda de vidas humanas e
uma infeliz demonstração de incapacidade de
suas lideranças políticas em equacionar duravelmente
a profunda divisão em que essas sociedades
se encontram mergulhadas. O sistema político
venezuelano, já desmantelado pelas suas próprias
mazelas e pelo ariete populista do chavismo,
encontrava-se totalmente fraturado e incapaz
de responder às necessidades de ajuste econômico
e de relance do diálogo político. Depois do
Peru, o país caribenho também teve de passar
pelos bons ofícios da unidade de democracria
da OEA para tentar restabelecer uma aparência
de consenso. Na Colômbia, que acaba de eleger
um presidente ainda mais à direita que os
conservadores tradicionais, não parece haver
perspectiva para uma solução política ou militar
a um conflito que se arrasta há quase duas
gerações.
Não obstante,
os países que estavam em Lima no dia 11 de
setembro de 2001, são também os mesmos que,
desde dezembro de 1994, encontram-se engajados
no processo negociador de uma área de livre
comércio hemisférica, a Alca, iniciativa dos
EUA e que corresponde aos desejos do “big
business” americano desde pelo menos a primeira
conferência internacional americana, realizada
em Washington em 1889/1890, e que já pretendia
constituir no hemisfério uma “customs union”
e uma “clearing union” (que devereia ser baseada
na prata, então a base metálica da moeda americana).
Muito pouco
se fez desde aquela época, a despeito de tentativas
recoorentes por parte do Império, mas, nos
tempos que correm, a fragilidade visível da
maior parte das economias latino-americanas
constitui uma oportunidade única para o aprofundamento
dos laços com o gigante do Norte e, talvez,
até para um processo semi-voluntário de dolarização.
Com exceção do Panamá, poucos países, até
o final do século XX, tinham feito do dólar
sua moeda nacional. Desde então, o Equador,
em catástrofe, e El Salvador, com um pouco
mais de organização, optaram por abandonar
suas moedas nacionais e adotar em seu lugar
o bilhete americano como meio circulante.
Na Argentina, o ex-presidente Menem vivia
ameaçando o Brasil e o Mercosul com a dolarização
completa da economia nacional, na qual o dólar
já desempenhava de fato o papel de moeda básica
desde o Plano de Conversibilidade introduzido
pelo ministro Domingo Cavallo em 1991. A partir
de janeiro de 2002, o país passou a viver
oficialmente em regime de flutuação, sistema
que também tinha sido adotado pelo Brasil
(junto com o sistema de “inflation targetting”)
em janeiro de 1999, no seguimento de mais
uma crise cambial, logo após seu primeiro
acordo “stand-by” com o FMI, em novembro de
1998. O pacote montado então equivalia a 41
bilhões de dólares, dos quais só a metade
foi efetivamente sacada. O Brasil realizou
mais dois acordos desse tipo, um em setembro
de 2001, por um montante equivalente a 15
bilhões, e o mais recente, em agosto de 2002,
envolvendo a soma inédita de 30 bilhões de
dólares, um dos mais importantes pacotes de
apoio financeiro na história do FMI.
A tradicional
fragilidade financeira e o igualmente tradicional
temor da abertura econômica continuavam a
caracterizar a América Latina no início do
século XXI, como já tinha sido o caso no final
do século XIX quando os EUA propuseram pela
primeira vez um esquema de liberalização hemisférica.
Em todo caso, a Alca parecia ter ainda um
longo caminho pela frente para converter-se
em realidade em 2005, de acordo com o cronograma
original. Os pessimistas são quase tão numerosos
quanto os otimistas, em virtude da complexidade
natural do processo negociatório e da dependência
de vários temas inscritos na agenda (ditos
sistêmicos, ou normativos) de resultados favoráveis
a serem alcançados no âmbito da Rodada em
curso da OMC. A despeito da aprovação do mandato
negociador pelo Congresso americano – agora
chamado de Trade Promotion Authority – as
pressões protecionistas setoriais sobre o
Executivo parecem ser mais fortes do que os
interesses das grandes empresas em favor de
uma real abertura comercial, em especial nas
áreas sensíveis de produtos agrícolas e labor-intensive
industries, o que talvez inviabilize um
acordo que o Brasil pretende seja equilibrado
e dotado de reais condições de acesso ao maior
mercado do mundo.
Em outros
termos, nada no panorama social, político
ou econômico da América Latina parece distanciá-la
de um passado tão distante quanto atual: crise
econômica, fragilidade financeira e dependência
externa, concentração das exportações em produtos
tradicionais, aprofundamento da pobreza, da
instabilidade política e da insatisfação social.
De inédito mesmo, só a relutância dos militares
em assumir um papel protagônico nessas crises
recorrentes e a decisão de Fidel Castro de
declarar constitucionalmente imutável o regime
socialista na ilha do Caribe, quando os últimos
regimes socialistas da Ásia resolvem adotar,
por fim, medidas típicas do capitalismo tão
execrado durante décadas.