Por RUDÁ RICCI
Sociólogo, Professor da PUC-Minas e Diretor da CPP (Consultoria em Políticas Públicas). Web Site: www.cpp.inf.br

 

A difícil realidade das crianças e adolescentes brasileiros

 

O Brasil parece marcado em sua alma pelo abandono social. Muitos autores tentaram explicar este fenômeno. Grande parte das tentativas de explicação centraram seus argumentos na nossa cultura política. Em nosso sangue correria um hábito “patrimonialista”. O patrimonialismo teria origem nas relações de subordinação que existiam no interior da Casa Grande, na época da escravidão: as amas de leite e seus filhos que perambulavam pela Casa Grande eram considerados “quase iguais”. Eram tutelados, protegidos, mas não ouvidos. Em suma, uma relação falsa, cínica, em que as brutais desigualdades eram tratadas como meras diferenças. Francisco Weffort, nosso atual Ministro da Cultura, escreveu um texto em que defendia a noção de “dualidade” da sociedade brasileira: uns votam, como exercício formal para confirmar o que historicamente sabemos, que quem vota não governa e apenas legitima a outra parte, detentora do real poder de decidir.

Alguns segmentos sociais de nosso país sentem mais de perto as conseqüências de nossa cultura política. Um desses segmentos é o composto por crianças e adolescentes. No primeiro trimestre deste ano foi registrado um crescimento de 145% no número de denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes se comparado ao mesmo período de 2001. O levantamento foi realizado pela Abrapia (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência), em parceria com o Ministério da Justiça. O maior crescimento (180%) foi verificado no número de casos de abuso sexual:  60 em 2001 contra 168 casos neste ano.

Mas, qual a relação desta informação com o patrimonialismo? Ocorre que em 80% dos casos de abuso sexual, a violência é cometida por alguém que a criança ou adolescente ama e confia. Em 62% dos casos o autor do abuso é alguém da própria família, em especial, pais e padrastos. Em 79% dos casos, o ato ocorre dentro da casa da vítima. O horror que emerge nas entrelinhas desses dados é que tais adultos abusam de indivíduos psicologicamente indefesos. Na faixa etária entre 5 e 8 anos de idade, a criança possui uma dependência moral e psicológica quase total, enfrentando um duro percurso de inserção nas regras da sociedade. Quem ensina o percurso à criança é o pai ou adulto mais próximo afetivamente. Piaget denominou tal fase de egocêntrica e percebeu em suas pesquisas que os pais confundem-se no imaginário das crianças com a figura de Deus.

Contudo, o drama de nossas crianças e adolescentes não se limita ao espaço doméstico. A cultura patrimonialista viceja nas políticas públicas. Segundo a ONU, apenas 1/3 das metas estabelecidas durante a Convenção sobre os Direitos da Criança, ocorrida em 1990, foram alcançadas pelo Brasil. A divulgação desta análise foi feita pelo ministro Paulo Renato, no último dia 30 de abril. O documento da ONU revela que, das 27 metas estabelecidas, o Brasil atingiu apenas 9 e cumpriu parcialmente mais 11. Se atingimos as metas de erradicação da poliomielite, redução de casos de sarampo e cobertura acima de 90% da população-alvo em todas vacinas infantis, não conseguimos cumprir as metas de erradicação do trabalho infantil. O grande ponto negativo foi o atendimento aos adolescentes infratores, considerados “avanços muito tímidos” no relatório. Não atingimos justamente as metas mais diretamente vinculadas à mudança de hábito cultural. De nada adianta salvarmos as vidas de crianças e adolescentes se não sabemos tratá-las como tal, se não sabemos educá-las, se nós, adultos, continuamos olhando para uma criança como se fossem “pequenos adultos” ou “coisas inferiores”.

RUDÁ RICCI

     

 

 


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