O
Brasil parece marcado em sua alma pelo abandono social.
Muitos autores tentaram explicar este fenômeno. Grande
parte das tentativas de explicação centraram seus argumentos
na nossa cultura política. Em nosso sangue correria um
hábito “patrimonialista”. O patrimonialismo teria origem
nas relações de subordinação que existiam no interior
da Casa Grande, na época da escravidão: as amas de leite
e seus filhos que perambulavam pela Casa Grande eram considerados
“quase iguais”. Eram tutelados, protegidos, mas não ouvidos.
Em suma, uma relação falsa, cínica, em que as brutais
desigualdades eram tratadas como meras diferenças. Francisco
Weffort, nosso atual Ministro da Cultura, escreveu um
texto em que defendia a noção de “dualidade” da sociedade
brasileira: uns votam, como exercício formal para confirmar
o que historicamente sabemos, que quem vota não governa
e apenas legitima a outra parte, detentora do real poder
de decidir.
Alguns
segmentos sociais de nosso país sentem mais de perto as
conseqüências de nossa cultura política. Um desses segmentos
é o composto por crianças e adolescentes. No primeiro
trimestre deste ano foi registrado um crescimento de 145%
no número de denúncias de abuso e exploração sexual de
crianças e adolescentes se comparado ao mesmo período
de 2001. O levantamento foi realizado pela Abrapia (Associação
Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e
Adolescência), em parceria com o Ministério da Justiça.
O maior crescimento (180%) foi verificado no número de
casos de abuso sexual:
60 em 2001 contra 168 casos neste ano.
Mas,
qual a relação desta informação com o patrimonialismo?
Ocorre que em 80% dos casos de abuso sexual, a violência
é cometida por alguém que a criança ou adolescente ama
e confia. Em 62% dos casos o autor do abuso é alguém da
própria família, em especial, pais e padrastos. Em 79%
dos casos, o ato ocorre dentro da casa da vítima. O horror
que emerge nas entrelinhas desses dados é que tais adultos
abusam de indivíduos psicologicamente indefesos. Na faixa
etária entre 5 e 8 anos de idade, a criança possui uma
dependência moral e psicológica quase total, enfrentando
um duro percurso de inserção nas regras da sociedade.
Quem ensina o percurso à criança é o pai ou adulto mais
próximo afetivamente. Piaget denominou tal fase de egocêntrica
e percebeu em suas pesquisas que os pais confundem-se
no imaginário das crianças com a figura de Deus.
Contudo,
o drama de nossas crianças e adolescentes não se limita
ao espaço doméstico. A cultura patrimonialista viceja
nas políticas públicas. Segundo a ONU, apenas 1/3 das
metas estabelecidas durante a Convenção sobre
os Direitos da Criança, ocorrida em 1990, foram alcançadas
pelo Brasil. A divulgação desta análise foi feita pelo
ministro Paulo Renato, no último dia 30 de abril. O documento
da ONU revela que, das 27 metas estabelecidas, o Brasil
atingiu apenas 9 e cumpriu parcialmente mais 11. Se atingimos
as metas de erradicação da poliomielite, redução de casos
de sarampo e cobertura acima de 90% da população-alvo
em todas vacinas infantis, não conseguimos cumprir as
metas de erradicação do trabalho infantil. O grande ponto
negativo foi o atendimento aos adolescentes infratores,
considerados “avanços muito tímidos” no relatório. Não
atingimos justamente as metas mais diretamente vinculadas
à mudança de hábito cultural. De nada adianta salvarmos
as vidas de crianças e adolescentes se não sabemos tratá-las
como tal, se não sabemos educá-las, se nós, adultos, continuamos
olhando para uma criança como se fossem “pequenos adultos”
ou “coisas inferiores”.
Por RUDÁ RICCI
