Violência e Perplexidade

 

Na tradição freudiana, a agressividade é uma expressão sadia e natural do ser humano. Agressividade significa "movimento para a frente" (do latim ad + gradior), uma ação humana, não necessariamente destrutiva. A violência, pelo contrário, seria uma patologia, o pólo destrutivo da agressividade humana.

O que surpreende nos últimos dias é a confirmação que o século XXI marca a cristalização de hábitos violentos em nossa sociedade. Se não bastassem as inúmeras guerras entre palestinos e judeus; entre facções muçulmanas e países ocidentais; entre hindus e muçulmanos da Caxemira e as tensões sociais cada vez mais freqüentes em todo o mundo (como os conflitos globalizados entre facções do Fórum Social Mundial e Fórum de Davos ou as crises cíclicas de países em crise econômica-financeira como é o caso da Argentina), somos atingidos por situações de extrema brutalidade sem motivos significativos. Refiro-me aos assassinatos e ameaças de homicídio que atingiram prefeitos de esquerda e promotores públicos ou roubos suspeitos envolvendo a sede da CUT Nacional, além da escalada de sequestros. Não há quem, de bom senso, consiga entender com clareza a motivação desses atos deploráveis. No caso dos prefeitos, são os gestores mais técnicos e próximos de um receituário tipicamente social-democrata que são atacados. Acreditar que são seitas ultra-esquerdistas que estariam arquitetando tais ações é puro devaneio, já que o resultado prático seria pífio. No caso do promotor mineiro recém assassinado, trata-se de um ato de violência dos mais irracionais que presenciamos nos últimos anos. Quem poderia imaginar que um proprietário de uma rede de postos de gasolina poderia ter o arrojo de pilotar uma moto, carregando um policial para cometer um covarde assassinato à luz do dia, em frente um tribunal de justiça?

Ingressamos numa era de violência ou banalização da violência. Não por outro motivo, o sociólogo francês, Alain Touraine publicou recentemente um livro cujo título é "Poderemos Viver Juntos?".

Acredito, por tudo que estamos vivenciando recentemente, que é hora da sociedade brasileira envolver-se abertamente com o tema da segurança pública. Alguns temas parecem essenciais na pauta de discussão. Vou citar três deles.

1. O primeiro refere-se à estrutura policial. Manteremos a atual estrutura pluralista (com várias polícias que se chocam cotidianamente) ou adotaremos um modelo "monista", centralizado? O sistema centralizado é utilizado no Japão, em Israel, na Hungria, Dinamarca, Irlanda, Grécia, Suécia e Noruega, entre outros. São territórios diminutos. A França acredita que tal modelo é propício à corrupção. França, Itália, Canadá e EUA adotam um modelo pluralista. A Bélgica chega ao extremo de institucionalizar mais de 2 mil corpos policiais municipais distintos, uma polícia judiciária e a Gendarmaria belga.

2. Quais mecanismos de controle social criaremos para evitarmos os crescentes casos de corrupção policial? A descentralização do sistema policial e proximidade com a população não vem gerando bons frutos no mundo. Por outro lado, o centralismo italiano e grego não garantiram sua probidade. Para evitar a politização da polícia, o Japão adotou um sistema centralizado que é administrado por um colegiado independente dos governos. As possibilidades, mais uma vez, são múltiplas.

3. Quais políticas de prevenção adotaremos para os próximos anos? O modelo internacional mais citado é o Koban japonês, onde cada policial acompanha 150 lares. A PM mineira está adotando o modelo inglês de polícia comunitária (Community Policing) onde são criados fóruns periódicos entre habitantes e policiais.

A pauta de discussões emergenciais é extensa. Mas é necessário que seja publicizada urgentemente. Tomei consciência dessa urgência quando, no dia 06 de janeiro, o professor uspiano José de Souza Martins enviou para vários conhecidos uma mensagem em que fazia uma comparação entre os festejos do Dia de Reis e os festejos de Natal. Aquele era justamente o Dia de Reis e o pesquisador social de renome internacional lembrava que a festa popular, vinda dos países hibéricos para o Brasil era marcada pela distribuição de bolos e doces feitos em cada residência para ofertar aos vizinhos, tal como os Reis Magos teriam feito um dia. O contraponto, dizia, eram as festas de Natal, marcadas por um exagero de compras e distribuição desnecessária de presentes manufaturados. Dizia que a festa popular era mais sincera que a festa de Natal, porque ofertava aquilo que tinha sido feito com as próprias mãos. Percebi o que o professor José de Souza Martins queria dizer. Ele pressentia uma mudança de comportamento no novo século: mais individualista, mais instrumental, mais racional. Um passo para a transformação da agressividade em violência.