Ecos do Fórum Social Mundial

Como no ano passado, também em 2002 reuniram-se em Porte Alegre dezenas de milhares de pessoas, entre delegados (16.000) e ouvintes (35.000) de 131 países, para participarem de quarenta conferências sobre questões estratégicas objetivando propostas e alternativas elaboradas por inúmeros movimentos e organizações da sociedade civil; de mais de 100 seminários visando a elaboração e o aprofundamento de temáticas específicas e aproximadamente 700 oficinas que proporcionaram oportunidades de troca de experiências, articulação e planejamento de programas e projetos cooperativos, em redes nacionais e internacionais.

O número elevado de participantes não impediu que as reuniões se realizassem conforme a agenda programada, com enorme interesse e seriedade, refletindo um clima de otimismo e confiança na capacidade coletiva de encontrar respostas aos desafios que enfrentam os países e toda a humanidade no contexto histórico atual.

Paralelamente ao Fórum, reuniram-se em Porto Alegre mais de mil autoridades locais, entre elas duzentos prefeitos de todo o mundo, assinalando o compromisso do poder local com políticas de inclusão social.

Outro aspecto significativo da reunião de Porto Alegre foi a presença de mais de quinze mil jovens que vieram para organizar sua própria agenda de debates sobre como mudar suas sociedades. Meio ambiente, violência, educação, cultura, direitos humanos e outros temas constaram da pauta dos trabalhos durante os quais procurou-se superar as fórmulas prontas e desgastadas, para criar algo novo a partir da experiência política concreta de uma juventude politicamente mais consciente e preparada.

Um quadro bem diferente foi apresentado no Fórum Econômico Mundial, realizado na mesma semana, desta vez em Nova York. Os mais de 3000 delegados, representando o mundo das finanças e dos grandes negócios, assessorados pela fina flor da academia e da tecnocracia governamental, reuniram-se atrás de portas fechadas ao público, no luxuoso Waldorf-Astoria, sob a proteção de um enorme aparato policial que, como de costume, se excedeu nas medidas de segurança e de repressão a manifestantes contrários.

Fato curioso, em ambas as reuniões havia praticamente um consenso sobre a necessidade de enfrentar-se o problema da pobreza. As diferenças manifestaram-se em torno dos meios para faze-lo. Significativo, contudo, para o estado de ânimo do Fórum Econômico Mundial foi a conclusão de que ...“a persistente disparidade de renda entre ricos e pobres, entre e dentre os países, é inaceitável em termos  humanos e morais”...

Mas, o Fórum Econômico Mundial persiste na tese de irreversibilidade da globalização e aponta supostos efeitos benéficos ignorando completamente a natureza e a dinâmica do processo, totalmente opostas às demandas pela humanização do sistema que deve evoluir em direção ao que Amartya Sen chama “desenvolvimento com liberdade”, muito além do mero crescimento econômico.

Não duvidamos do aumento da capacidade produtiva e do volume do comércio internacional em conseqüência da redução das barreiras alfandegárias. A pergunta crucial, contudo, é se este contribui para a melhora da qualidade de vida, a confiança das pessoas no futuro e a ampliação do raio das opções para os indivíduos realizarem seu potencial criativo e seu projeto de vida.

Não pregamos contra a integração e a aproximação dos povos, mas elas devem processar-se democraticamente, de modo gradual e seletivo.

A distinção entre a globalização e a universalização não é apenas conceitual. A investida da primeira contra barreiras ao livre comércio é brutal, sob o comando das corporações transnacionais. A universalização, impulsionada pelas ONGs, os movimentos sociais, alguns sindicatos e partidos promove uma integração dos povos, de suas economias e culturas, de forma lenta, gradual e seletiva. Os agentes da globalização, em sua busca de maximização de retorno sobre os investimentos, pressionam por escalas de produção e o nivelamento dos padrões de consumo, enquanto os atores da universalização defendem o pluralismo e a diversidade de estilos de vida. A globalização adota padrões de organização, tanto no setor privado, quanto no público, rígidos, de centralização autoritária, em oposição aos princípios de democracia participativa, de transparência e de responsabilidade cidadã da universalização. Na primeira, os seres humanos estão sendo alienados e transformados em meros objetos de decisões tomadas segundo a racionalidade funcional de “meio-fim”, enquanto na segunda, cada um(a) se torna sujeito ativo e autônomo do processo, orientado por valores substantivos ancorados na Carta dos Direitos Humanos.

Em suma, a globalização configura um processo de integração “por cima”, na contramão da História, enquanto a universalização “de baixo para cima”, acena com um futuro mais digno, justo e seguro para a humanidade.

Os agentes da globalização são dominados pelo frio cálculo econômico, insensíveis aos efeitos desastrosos no tecido social. A universalização enfatiza os aspectos éticos do comportamento individual e coletivo e não gera desempregados, desabrigados, famintos, doentes, enfim, excluídos.

Assim, o Fórum Social Mundial reafirma o internacionalismo, a aspiração por “um mundo só”, mas que será um mundo justo, fundado na cooperação, na democracia plena, no pluralismo cultural e nos Direitos Humanos.

A cobrança de propostas concretas e viáveis do Fórum Social Mundial para os problemas que afligem a humanidade no contexto histórico atual seria justificável à luz da esterilidade das reuniões do Fórum Econômico Mundial, ao longo dos últimos trinta e dois anos?

O Fórum Social Mundial não se resume apenas em protestos contra as instituições multilaterais, como o FMI, o BIRD, a OMC e o G-7, e suas reuniões realizadas ao longo dos últimos anos, desde Seattle, Washington D.C., Londres, Praga a Gênova.

Basta consultar a enorme pauta da programação da reunião de Porto Alegre para perceber a seriedade de propósitos e a riqueza de debates envolvendo temas como relações de poder, Estado e sociedade civil, ética e alternativas de desenvolvimento, comércio, patentes, transgênicos e agricultura familiar, entre muitos outros.

Apesar da incredulidade de uns e o espanto de outros, o Fórum Social Mundial mobilizou dezenas de milhares de participantes do mundo todo que se reuniram para debater idéias e propostas conduzindo a ações políticas a partir da identificação das raízes dos problemas.

Seria ingenuidade ou má fé exigir do Fórum Social Mundial um programa de ação imediata próprio a um partido político. A imensa diversidade dos movimentos, organizações, correntes e tendências de pensamento presentes em Porto Alegre expressa, num primeiro momento, a ampla mobilização com aspirações à democracia participativa, à justiça social e à construção de uma sociedade sustentável, diferente da atual em que as leis do mercado substituem as Escrituras Sagradas e o próprio mercado passou a ocupar o lugar da providência divina. Por isso, continua a ressoar forte, mesmo após o encerramento do Fórum, o clamor...”um outro mundo é possível”!

Por outro lado, reunindo-se pela trigésima segunda vez e apesar de contar com a assessoria da fina flor da academia e da tecnocracia governamental, o Fórum Econômico Mundial de Nova York não produziu nenhum documento sério, seja de diagnóstico, análise ou de prospectiva sobre a conjuntura atual.

Contudo, a pergunta crucial...”o que fazer” (vide V. I. Lênin, 1901) deve ser colocado aos responsáveis pelos dois eventos, o da “direita” que preconiza a manutenção do status quo e o da “esquerda” que pretende transformar a situação atual.

É verdade, não existe uma resposta única aos dilemas e desafios que afligem a humanidade mas, depois de décadas de experiências e fracassos do receituário do FMI, ficou patente que o almejado e prometido crescimento econômico via estabilidade fiscal e cambial outras medidas preconizadas pelas políticas de ajuste estrutural econômico representam um legado pesado que tem contribuído para o empobrecimento e a expansão da miséria no mundo.

Quais seriam, então, as propostas alternativas?

 

Em busca de alternativas

 

Economistas e cientistas sociais no mundo todo têm se esmerado em análises e propostas de como superar o impasse atual, com sua dinâmica perversa de reprodução polarizada de riqueza e miséria.

O crescimento econômico cíclico e irregular não proporcionou alívio aos milhões de marginalizados pela concentração de riquezas em poucas mãos.

Os tão aclamados aumentos de produtividade não foram suficientes para assegurar a distribuição e expansão da riqueza social. Em vez dos ganhos em eficiência serem canalisados para a retroalimentação do sistema econômico, via aumento de salários, redução de preços ou elevação da taxa de investimentos, a maior parte do excedente gerado foi gasto em consumo de desperdício das elites dominantes, quando não fora ex-patriada para paraísos fiscais no exterior.

Frustrando o sonho das massas que aspiram à educação como via de mobilidade social ascendente, a recessão econômica e a redução de verbas da rede escolar pública têm desfeito mais um mito tão comum nos países da América Latina. Basta observar o que acontece na vizinha Argentina, o país que ostenta os mais altos índices de escolarização e de graduados do ensino superior – vergonhosamente desempregados e ociosos – para invalidar a receita tão cara aos conservadores...”primeiro, precisa educar o povo”!

Outra proposta muito defendida tanto pela oposição quanto pelos governistas, refere-se a reforma tributária como alavanca para o desenvolvimento. Em que pesam as incrivelmente baixas alíquotas de imposto de renda cobrado de pessoas físicas (27,5% o teto no Brasil, contra 45% - 55% nos países europeus), análises dos debates travados no Congresso a respeito da reforma tributária revelam a resistência das elites e oligarquias dominantes a qualquer mudança dos padrões vigentes. Da mesma forma, a propalada Taxa Tobin a ser cobrada sobre transações financeiras internacionais, apesar do apoio retórico dos governantes, nunca saiu do patamar de discursos demagógicos e irrelevantes.

Volta-se, portanto, à pergunta “o que fazer”?

Todas as medidas e propostas referidas acima não vingam quando tomadas isoladamente e sem o apoio decidido do poder público. Enquanto o poder político estiver concentrado nas mãos das oligarquias e elites conservadoras, os obstáculos para levar a população a optar por políticas alternativas parecem insuperáveis. Por mais que as teses e propostas da oposição fossem historicamente corretas, elas esbarram na cortina de resistência, constantemente reforçada por um nepotismo descarado que assegure a continuidade da estrutura de poder. O segundo fator adverso é representado pela mídia organizada sob forma de oligopólios nacionais e regionais e que controla todos os meios de comunicação, verbal (rádio), escrita (imprensa) e televisivo.

Concedidas como concessões do poder executivo em barganhas clientelistas desavergonhadas, os meios de comunicação impactam pesadamente nas mentes da população e influenciam o comportamento consumista e eleitoral. Basta observar, a este respeito, o tratamento parcial precário e até cínico proporcionado pela mídia ao Fórum Social Mundial, enquanto se derramava em elogios descabidos e relatos repetitivos sobre o Fórum Econômico Mundial.

O terceiro fator de peso na equação do poder é representado pelo grande capital, industrial e financeiro, que ao longo das últimas décadas têm jogado pesadamente no apoio aos candidatos da situação, nas eleições.

Finalmente, a mobilização do próprio aparelho estatal, em todos seus níveis, concorre para impedir eleições verdadeiramente livres e democráticas.

À cobrança da direita de um projeto alternativo da esquerda, devemos responder, sem medo de sermos taxados de reducionistas e simplistas, que o objetivo primordial é a tomada do poder ou, a conquista da sociedade civil!

Correndo o perigo de épater les bourgeois (assustar os burgueses) acrescentaremos que essa tomada de poder será democrática, pelo voto, à condição que as regras de jogo sejam efetivamente obedecidas e a influência da mídia e do dinheiro devidamente controlada pelo poder judiciário. A conquista do poder, dentro do sistema, é um processo em construção, hoje representado por dezenas de municípios abrigando milhões de cidadãos que optaram livremente por um sistema administrativo–político baseado nos princípios da democracia participativa. Não nos iludamos. Será uma longa caminhada. A nossa estrutura social e política está viciada por padrões de organização e relacionamento rígidos, centralizados e autoritários.

É fundamental transformar a crescente insatisfação e pressão popular por políticas alternativas em mudanças estruturais, a partir de novas posições de poder. Os movimentos sociais têm logrado mobilizar milhões de pessoas, conquistando mudanças significativas em âmbito local, enquanto contribuíram para uma elevação do nível de consciência social manifesta nas reivindicações crescentes por reformas políticas, com repercussões em nível local e nacional.

Imprimir características e formas de ação inovadoras aos movimentos sociais constitui um desafio histórico para suas lideranças. Configura-se assim um processo de educação política que permita a convergência das diferentes idéias e aspirações, em direção a uma linha de propostas programáticas, base das campanhas de mobilização e motivação da população. O desafio será conciliar interesses e motivações setoriais e regionais, sem reprimir os anseios legítimos por um amplo grau de autonomia cultural e administrativa e, ao mesmo tempo, imprimir aos movimentos sociais conteúdo e rumos que os capacitem para enfrentar as pressões avassaladoras do Estado e de seus aliados – as corporações transnacionais, as instituições financeiras, a mídia e a própria tecnocracia.

A maioria dos movimentos sociais e das ONGs tem desenvolvido práticas de negociação e de busca de apoio, tanto de entidades da administração pública quanto de fundações de direito privado, nacionais e estrangeiros, do chamado Terceiro Setor. Neste sentido, correm o perigo de serem cooptados pelo sistema e reduzidos a uma situação de dependência e subordinação, em detrimento do objetivo último que é a transformação dos movimentos em fonte de poder alternativo.

Politicamente, isto requer a construção de um programa de transição adequado às necessidades e aspirações imediatas da população – emprego, moradia, educação, saúde, segurança – que concorra também ao fortalecimento da luta pela mudança do sistema político em uma alternativa socialmente mais justa e eticamente mais condizente com um novo paradigma civilizatório.

Na prática política, isto significa reivindicar para que as decisões relevantes ao bem estar coletivo sejam submetidas à consulta ou referendo popular. (Os países europeus têm uma longa e rica experiência nesta área).

Mas, a tarefa central é conquistar posições de poder no xadrez político – vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e governadores - apostando numa mudança de comportamento eleitoral da classe média.

A pressão popular pela efetivação de políticas públicas será acompanhada por um amplo e permanente processo de educação política visando o amadurecimento da consciência para opor-se ao Estado quando este agir em detrimento dos interesses da população, com atitudes bastante diferentes do comportamento do Terceiro Setor, facilmente cooptado.

O objetivo ou a alternativa aos desmandos atuais é assegurar a ascensão da sociedade civil à gestão da causa pública, mediante a democracia participativa: o orçamento participativo, praticado atualmente em dezenas de municípios, é também um instrumento de educação popular que deve ser completado por conselhos comunitários e consultas permanentes nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, segurança, transporte e atividades de lazer e culturais.

A plataforma de reivindicações deve ser ampla e aberta à participação de outros movimentos sociais, ONGs, sindicatos e partidos, à condição que subscrevam o programa básico de políticas alternativas.

Pode-se então prever um longo período de transição, com um poder dual, dividido entre o Estado e a sociedade civil, enquanto esta adquira o grau de consciência e se organize para substituir o Estado, constituindo-se em poder único.

Para não resvalar outra vez no erro da concentração do poder nas mãos de poucos, será necessário tecer redes de alianças e parcerias a fim de assegurar a mais ampla participação democrática.

Aos céticos e opositores que tentem minimizar ou desprezar os esforços em busca de alternativas, respondemos que sim, a utopia será o resultado final do processo. O que importa é manter a coerência entre os meios e os fins, ou seja, a construção de uma sociedade sustentável democrática, com a mais ampla autonomia e direito à auto-gestão das unidades constituintes, ligadas por laços de interdependência, cooperação e solidariedade.

Com essas e outras idéias propositivas, o Fórum Social Mundial resgata o legado histórico dos movimentos socialistas e democráticos e estabeleceu-se como o espaço inquestionável de debate dos problemas sobre o futuro da sociedade planetária.

Quem disse que a esquerda não têm alternativas?