Peço desculpas aos meus leitores por iniciar o artigo com uma piada tão infame. Mas ela traduz de tal forma minhas preocupações a respeito desse tópico de absoluta prioridade no Brasil atual que não resisti a iniciar o texto com ela.

Nessa onda de violência que estamos vivendo,  a direita gosta de falar repetidamente do “natural pacifismo do povo brasileiro” (um mito que eu imaginava extinto) e de pregar o uso da força bruta para conter os crimes.  A idéia parece ser a de declarar guerra ao crime e de invadir as favelas com a Rota. Quando o discurso diminui de intensidade, porém, e se verifica como essa idéia é pouco prática (quantos milhões de policiais seriam necessários?), o discurso da direita muda e passa a trabalhar com exemplos mais concretos e menos alucinados. Um dos mais mencionados, sempre, é  o modelo americano e, especialmente, a política de “tolerância zero” implantada em Nova York nos últimos dez anos.

O sistema americano de combate à criminalidade, em geral, se limita à palavra repressão. As leis são severas e o sistema judiciário tem sido bastante conservador na sua aplicação. Quase todos os crimes recebem penas pesadas e os números dos últimos anos espantam: mais de dois milhões de americanos estavam na prisão no ano 2000 e esse número era tão alto que se refletia no índice de desemprego. Os EUA aprisionavam 700 pessoas em cada 100 mil habitantes, quase seis vezes mais do que o Brasil. Em Estados mais conservadores, como o Texas, esse número chegava a 1035 por 100 mil.

Esse sistema reflete muito bem a sociedade americana em tudo o que ela  tem de bom e de mau. Como pontos positivos, não é possível deixar de invejar uma Justiça que funciona e impede a impunidade, uma polícia que atua com vigor e uma estrutura policial e judiciária equipada com os melhores equipamentos e tecnologias,  que emprega cerca de 2,5 milhões de pessoas (1 milhão de policiais, 720 mil guardas de presídio e 455 mil funcionários da Justiça) e que custou 147 bilhões de dólares em 2001. Só uma sociedade tão rica como a americana pode se dar ao luxo de gastar tanto na segurança pública.

Por outro lado, o lado negativo e talvez hipócrita da sociedade americana também se reflete nesse sistema. A maioria esmagadora dos presidiários foi para a cadeia por crimes relacionados à drogas, mas não se questiona o porquê de tantos jovens se envolverem no consumo e venda das mesmas. Ao mesmo tempo, a maior parte destes é de negros e hispânicos, justamente a parte desfavorecida da sociedade americana e onde o rigor da lei cai com mais força. Por fim, há elementos que indicam que a grande redução de crimes nos Estados Unidos nos anos 90 se deveu muito mais à bonança econômica dos anos Clinton do que à eficiência desse sistema.

No caso da política de “tolerância zero” de Giuliani, é curioso como nossa direita olha apenas para seu lado de repressão mais ostensiva. Ela ocorre, com certeza, mas Giuliani também bancou um sistema de melhoria da polícia que incluiu controle da mesma por conselhos comunitários, combate à corrupção, ampliação das verbas destinadas à equipamento e salários e, algo que é pouco divulgado,  maiores gastos na área social, no combate ao desemprego e à pobreza. “Tolerância zero”, além disso, não significa mortes por atacado. Tanto que a polícia de Nova York matou apenas 30 pessoas em 1998, contra 660 da de São Paulo. Isso, claro, sem contar o simples fato de que Nova York foi especialmente beneficiada pelo crescimento da riqueza nacional nos anos 90.  Estarão nossas elites dispostas a gastar mais com os pobres e com a própria polícia ou ficaria satisfeita apenas com shows de força bruta em algumas áreas pobres?

Pessoalmente, minha avaliação do sistema americano é que este só pode ser bancado por uma sociedade imensamente rica.  Além disso, sua eficiência é relativa, já que negligencia as fontes da criminalidade e só apresenta bons resultados quando os índices econômicos e sociais melhoram. Para o Brasil, sem recursos para bancar tal sistema e com índices sociais e de concentração de renda muito mais escandalosos do que os americanos, seria inviável.

O modelo europeu me parece mais adequado. Com sociedades onde, em geral, a distribuição de renda é muito melhor do que nos Estados Unidos (para não falar do Brasil) e onde as oportunidades de trabalho, escola e lazer são  muito mais disseminadas, a criminalidade brota com muito menos intensidade, com ocorrências que um sistema policial e jurídico bem equipados (mas não tão ostensivos como o americano) conseguem dar conta. Dizer que ali é o paraíso ou que este é um sistema perfeito seria exagero, mas é preferível passear a noite, a meu ver, em Roma ou Paris do que em Washington ou São Paulo.

Infelizmente, a possibilidade de adotar um modelo europeu no Brasil não existe, pois implicaria em mudar a sociedade como um todo e isso não se faz da noite para o dia. Uma polícia desarmada como na Inglaterra seria suicídio no Brasil e ninguém de bom senso espera que a polícia brasileira consiga, em curto prazo, ter o mesmo nível de eficiência da alemã, por exemplo.  É fácil reunir recursos para resolver um ou dois assassinatos por dia, mas é impossível dar conta de dez ou vinte no mesmo período.

Evidentemente, a violência não é uma equação determinada única e exclusivamente por problemas sociais e de gerenciamento da repressão. Muitas vezes, questões culturais, históricas,  religiosas e outras estão presentes. A fascinação americana por armas de fogo e a existência de 210 milhões de armas circulando pelo país, por exemplo, amplia substancialmente a criminalidade  nos Estados Unidos, enquanto o seu rígido controle a diminuí substancialmente na Inglaterra ou no Japão. Do mesmo modo, o senso de coletivo dos japoneses e o fatalismo (conformismo?) hindu também ajudam a explicar a baixa violência nesses países. Nos casos que consideramos, contudo, os termos chave da equação parecem ser realmente estes e, nesse ponto, a situação brasileira é trágica.

Isso significa, então, que nossa sociedade está condenada a viver acuada? Talvez não. O que gera a violência no Brasil é a própria estrutura da sociedade, cuja desigualdade é escandalosa. Evidentemente, 99% dos pobres são honestos cidadãos e estes formam, aliás, a maioria das vítimas. Mas, com tantos excluídos, o contingente de recrutáveis para o crime é quase inesgotável. Até alguma mudança aparecer nesse campo, podemos convocar milhões de policiais e matar mil bandidos por dia, mas sempre irão aparecer outros para substituí-los. Portanto, amenizar o problema da violência no Brasil é mudar os parâmetros centrais da nossa vida social.

No entanto, não devemos nos limitar a esperar por mudanças sociais a longo prazo.  Não compartilho das idéias da esquerda de que violência é apenas um problema social. Com certeza, este é a base do problema. Mas uma polícia corrupta e despreparada o amplifica de uma forma assustadora e reformar a polícia, imediatamente, é essencial para amenizar a crise atual. Nesse ponto, talvez o modelo americano seja de alguma utilidade. Unificação das polícias, controle comunitário da mesma, maiores recursos para salários e equipamentos, um serviço de inteligência capaz de otimizar o uso da tropa e, quando necessário, a força bruta. Tudo isso é necessário, especialmente para combater o crime organizado, que potencializa a violência a níveis alarmantes. O problema é saber se nossas elites vão aceitar sustentar isso quando fica mais fácil blindar carros e contratar seguranças. Mas, sem pensar em políticas que melhorem a condição dos excluídos e aumentem a eficiência da polícia, pouco avançaremos. Segurança pública pode não ser exclusivamente caso de polícia, mas com certeza a capacidade repressiva do Estado não pode ser negligenciada na sua manutenção.