Anos
atrás, um renomado autor, Bertram Gros, escreveu que
o fascismo chegaria nos Estados Unidos com um rosto
amigo: não através dos julgamentos em massa de Nurembergue
ou das doutrinas de superioridade racial, sem a necessidade
de proibir os partidos, revogar a constituição ou
eliminar os três poderes do governo, mas com o mesmo
fervor nacionalista, leis arbitrárias ditatoriais
e violentas conquistas militares.
Nos
Estados Unidos, os sinais do Estado policial já são
evidentes por toda parte: o país tem se transformado
numa nação de informantes. Dezenas de milhares de
cidadãos estadunidenses, descendentes de países do
Oriente Médio, têm sido presos sem provas e o exercício
do direito à crítica da política estadunidense nesta
região do mundo vem sendo classificado como apoio
ao terrorismo. Esta perseguição foi incitada e apoiada
pelas autoridades do governo, sobretudo pela polícia
local e federal, e por numerosos grupos de veteranos
e de políticos demagogos. O presidente assumiu poderes
ditatoriais, criou tribunais militares anônimos para
julgar imigrantes suspeitos: a hipótese de ser de
além mar permite seqüestrar e julgar. O habeas-corpus
foi suspenso. Nas escolas, as crianças têm sido religiosamente
obrigadas a cantar o hino e a prestar juramento à
bandeira. Os empregados que exteriorizam alguma crítica
à guerra ou ao apoio estadunidense a Israel, ou que
denunciam os massacres dos palestinos em Israel, são
afastados de seus postos ou demitidos. Toda comunicação
– carta, correios eletrônicos, chamadas telefônicas
– pode ser controlada sem nenhuma ordem judicial.
Os meios de comunicação divulgam a propaganda governamental,
revigoram a história chauvinista, silenciam os massacres
longínquos e a repressão doméstica.
O
rosto amigo do fascismo
Uma
das características de um regime totalitário é a criação
de um Estado de mútua suspeita, onde a sociedade civil
se transforma numa rede de informantes da polícia
secreta.
Pouco
depois do 11 de setembro, o FBI exortou cada cidadão
estadunidense a informar qualquer comportamento suspeito
de seus amigos, vizinhos, parentes, conhecidos e estrangeiros.
De setembro até o fim de novembro, foram registradas
pelo menos 700 mil denúncias. Foram denunciados milhares
de vizinhos árabes, proprietários de lojas e empregados,
assim como muitos outros cidadãos estadunidenses.
Nenhuma destas denúncias levou a uma detenção ou a
uma informação relacionada ao 11 de setembro. Apesar
disso, centenas de milhares de pessoas inocentes foram
investigadas e hostilizadas pela polícia federal.
Dezenas
de milhões de estadunidenses têm um medo paranóico
do “terrorismo” em seus locais de trabalho, no comércio
ou no lazer. As pessoas reprimem qualquer mínima crítica
à guerra ou, inclusive, ao governo, por medo de serem
tachadas de simpatizantes dos terroristas, denunciadas
às autoridades, investigadas, e de perder o seu trabalho.
Prisões
em massa, intimidação e incriminação de árabes
Todas
as ditaduras totalitárias incriminam as minorias com
o objetivo de mobilizar as maiorias e de conseguir
a aprovação de seus poderes ditatoriais. O fascismo
amigo incrimina os árabes – prendendo-os, investigando-os,
acusando-os, marcando-os – ao mesmo tempo em que,
no discurso público, proclama as virtudes da tolerância
e do pluralismo. As doutrinas raciais não são evidentes,
mas as polícias local, estadual e federal estabeleceram
como procedimento operacional a perseguição do perfil
racial das pessoas do Oriente Médio. Grandes concentrações
de comunidades árabes, como em Dearborn, Michigan,
sentem que vivem num gueto, esperando o início do
pogrom.**
A
cabeça do FBI considera todas as associações civis
árabes, de caridade, etc., como suspeitas de ajudarem
o terrorismo, são objetos de investigação e seus membros
candidatos a serem presos. Os violentos e pesados
ataques, as incursões policiais nas casas, lojas,
escritórios de grupos cívicos, criaram em muitos a
sensação de viver num estado de sítio. A campanha
policial tem feito emergir os instintos racistas,
sempre latentes na massa dos estadunidenses, e fomentou
uma erupção de hostilidade civil e insultos.
Poderes
executivos ditatórias: o fim da ordem constitucional
Nos
estados totalitários, o líder supremo é a medida dos
poderes ditatoriais, suspende as garantias constitucionais
(apelando às condições de emergência), dá todos os
poderes à polícia secreta e solta as mãos dos tribunais
para que ordenem prisões arbitrárias, julga e condena
à prisão os acusados e executá-os.
No
dia 13 de novembro, o presidente Bush deu um passo
fatal para assumir os poderes ditatoriais. Sem consultar
o Congresso, decretou uma ordem de emergência que
permite ao governo prender os não cidadãos dos quais
se tenha a “suspeita” de serem terroristas, para que
sejam julgados por um tribunal militar. Os julgamentos
são secretos e os representantes do Ministério Público
não precisam apresentar evidências quando se trata
“dos interesses da segurança nacional”. O condenado
pode ser executado inclusive quando a terceira parte
dos juízes militares não está de acordo. Os poderes
ditatoriais para prender ou executar os suspeitos
sem um processo justo integram a essência dos governos
totalitários.
Os
ditadores prendem os suspeitos e os fazem desaparecer.
Na metade de novembro, o Departamento de Justiça se
negou a revelar as identidades e as acusações de mais
de mil e cem pessoas presas desde o dia 11 de setembro.
Como nos regimes totalitários, os presos políticos
são constantemente interrogados pelo FBI, sem provas
dos delitos e sem advogado, que assim procura arrancar
confissões.
No
dia 26 de outubro, o Líder Supremo assinou a Lei Patriótica
dos Estados Unidos (USA Patriot Act) que fortalece
os poderes da polícia sobre a sociedade civil. A polícia
secreta com poderes ilimitados é um traço comum dos
Estados totalitários do passado. Sob o nosso regime
fascista com rosto amigo, a extensão dos poderes especiais
da polícia secreta foi aprovada quase por unanimidade
pelo Congresso (de cujos membros, muitos nunca leram
a lei). Todas as cláusulas da lei violam a Constituição
dos Estados Unidos.
De
acordo com a lei: a) sem informar os cidadãos, qualquer
instituição federal pode entrar secretamente em qualquer
casa ou negócio, colher evidências e, em seguida,
usar a evidência (colhida ou “semeada”) para acusá-los
de um crime; b) qualquer instituição policial tem
o poder de monitorar a internet e o correio eletrônico,
interceptar telefones celulares sem garantias para
milhões de suspeitos; c) qualquer instituição federal
pode invadir um negócio e copiar todos os seus arquivos
sob a premissa de que tem “relação” com uma investigação
terrorista. Os cidadãos que venham a protestar publicamente
por estas ações policiais arbitrárias e invasoras
podem ser detidos.
A
polícia secreta não conhece fronteiras entre a espionagem
doméstica e a distante. A Lei Patriótica legaliza
as operações da CIA contra os cidadãos no interior
dos Estados Unidos.
A
Lei Patriótica dos Estados Unidos, como seus congêneres
totalitários, tem uma ampla e vaga definição de “terrorismo”
que lhe permite reprimir qualquer organização dissidente
ou atividade de protesto. De acordo com a seção 802
da norma, terrorismo se define como “atividades que
implicam atos perigosos para a vida humana e que são
uma violação das leis criminais dos Estados Unidos...
(e) pretendem intimidar ou coagir a população civil...
(ou) influenciar as políticas de governo através da
intimidação ou da coerção”.
Qualquer
protesto antiglobalização, como o que ocorreu recentemente
em Seattle ou Ottawa, pode ser qualificado de “terrorista”,
seus líderes e participantes presos, suas casas e
escritórios revistados, seus documentos confiscados
e, se não forem cidadãos, enviados aos tribunais militares.
Estes decretos e leis de “emergência” não são “temporários”;
estarão em vigor até 2005 e se estenderão além desse
prazo caso as investigações tenham começado no ano
citado.
Conclusão
Talvez,
daqui a muitos anos, quando o país tenha sido redemocratizado,
a febre chauvinista tenha sido superada, as máquinas
da propaganda do Estado tenham sido substituídas por
meios de comunicação pluralistas e honrados, poderemos
discutir dolorosas verdades. Quando forem abertos
os arquivos da polícia secreta poderemos descobrir
que muita gente honrada e respeitada denunciou seus
vizinhos e amigos por questões de vingança pessoal;
que alguns profissionais deram informações sobre seus
colegas que eram críticos de Israel; que o FBI espionava
milhões de cidadãos estadunidenses progressistas que
respeitavam a lei porque ideólogos de direita recomendavam
eliminá-los. Ao estudar as gravações, transcrições
e vídeos das mensagens dos meios de comunicação poderemos
ver como rápida e facilmente elas se transformaram
em armas de propaganda do estado fascista com rosto
amigo. Os pesquisadores ficarão maravilhados ou horrorizados
diante da corrupção da linguagem política: pesados
bombardeios de grandes cidades em nome do “antiterrorismo”;
os eufemismos para justificar os massacres; as matanças
de prisioneiros de guerra descritas como “mortos durante
um motim”.
Os
historiadores irão notar também a ausência de vozes
críticas, a falta de reportagens sobre as baixas civis.
Os estudantes do futuro não poderão rir como a platéia
de jornalistas quando o Secretário da Defesa Rumsfeld
fez o firme pronunciamento de “matar todos os terroristas”;
mas se lembrarão das montanhas de corpos executados
a sangue frio pelos mercenários às suas ordens.
Os
historiadores irão debater se o consentimento do público
estadunidense aos pesados bombardeios e às execuções
eram um reflexo da incessante e envolvente propaganda
ou se estava sendo cúmplice da matança. Os filósofos
e psicólogos debaterão se os que celebraram a Nova
Ordem Mundial agitando a bandeira eram motivados pelos
rostos sorridentes e a retórica bélica de seus líderes
ou acolhiam o fascismo amigo devido à sua paranóia,
medo e ansiedade induzidos pelas vozes da autoridade
e amplificados pela mídia.
Contudo,
este olhar a partir do futuro pressupõe que vozes
críticas sobreviverão ao fascismo de rosto amigo e
construirão um movimento para destruir o seu poder.
Há quem pode desejar ou acreditar que passará porque,
do contrário, as mentiras e as mortes do presente
acabarão sem respostas. ***