Por JAMES PETRAS

 

Uma nação de delatores

 

Anos atrás, um renomado autor, Bertram Gros, escreveu que o fascismo chegaria nos Estados Unidos com um rosto amigo: não através dos julgamentos em massa de Nurembergue ou das doutrinas de superioridade racial, sem a necessidade de proibir os partidos, revogar a constituição ou eliminar os três poderes do governo, mas com o mesmo fervor nacionalista, leis arbitrárias ditatoriais e violentas conquistas militares.

Nos Estados Unidos, os sinais do Estado policial já são evidentes por toda parte: o país tem se transformado numa nação de informantes. Dezenas de milhares de cidadãos estadunidenses, descendentes de países do Oriente Médio, têm sido presos sem provas e o exercício do direito à crítica da política estadunidense nesta região do mundo vem sendo classificado como apoio ao terrorismo. Esta perseguição foi incitada e apoiada pelas autoridades do governo, sobretudo pela polícia local e federal, e por numerosos grupos de veteranos e de políticos demagogos. O presidente assumiu poderes ditatoriais, criou tribunais militares anônimos para julgar imigrantes suspeitos: a hipótese de ser de além mar permite seqüestrar e julgar. O habeas-corpus foi suspenso. Nas escolas, as crianças têm sido religiosamente obrigadas a cantar o hino e a prestar juramento à bandeira. Os empregados que exteriorizam alguma crítica à guerra ou ao apoio estadunidense a Israel, ou que denunciam os massacres dos palestinos em Israel, são afastados de seus postos ou demitidos. Toda comunicação – carta, correios eletrônicos, chamadas telefônicas – pode ser controlada sem nenhuma ordem judicial. Os meios de comunicação divulgam a propaganda governamental, revigoram a história chauvinista, silenciam os massacres longínquos e a repressão doméstica.

O rosto amigo do fascismo

Uma das características de um regime totalitário é a criação de um Estado de mútua suspeita, onde a sociedade civil se transforma numa rede de informantes da polícia secreta.

Pouco depois do 11 de setembro, o FBI exortou cada cidadão estadunidense a informar qualquer comportamento suspeito de seus amigos, vizinhos, parentes, conhecidos e estrangeiros. De setembro até o fim de novembro, foram registradas pelo menos 700 mil denúncias. Foram denunciados milhares de vizinhos árabes, proprietários de lojas e empregados, assim como muitos outros cidadãos estadunidenses. Nenhuma destas denúncias levou a uma detenção ou a uma informação relacionada ao 11 de setembro. Apesar disso, centenas de milhares de pessoas inocentes foram investigadas e hostilizadas pela polícia federal.

Dezenas de milhões de estadunidenses têm um medo paranóico do “terrorismo” em seus locais de trabalho, no comércio ou no lazer. As pessoas reprimem qualquer mínima crítica à guerra ou, inclusive, ao governo, por medo de serem tachadas de simpatizantes dos terroristas, denunciadas às autoridades, investigadas, e de perder o seu trabalho.

Prisões em massa, intimidação e incriminação de árabes

Todas as ditaduras totalitárias incriminam as minorias com o objetivo de mobilizar as maiorias e de conseguir a aprovação de seus poderes ditatoriais. O fascismo amigo incrimina os árabes – prendendo-os, investigando-os, acusando-os, marcando-os – ao mesmo tempo em que, no discurso público, proclama as virtudes da tolerância e do pluralismo. As doutrinas raciais não são evidentes, mas as polícias local, estadual e federal estabeleceram como procedimento operacional a perseguição do perfil racial das pessoas do Oriente Médio. Grandes concentrações de comunidades árabes, como em Dearborn, Michigan, sentem que vivem num gueto, esperando o início do pogrom.**

A cabeça do FBI considera todas as associações civis árabes, de caridade, etc., como suspeitas de ajudarem o terrorismo, são objetos de investigação e seus membros candidatos a serem presos. Os violentos e pesados ataques, as incursões policiais nas casas, lojas, escritórios de grupos cívicos, criaram em muitos a sensação de viver num estado de sítio. A campanha policial tem feito emergir os instintos racistas, sempre latentes na massa dos estadunidenses, e fomentou uma erupção de hostilidade civil e insultos.

Poderes executivos ditatórias: o fim da ordem constitucional

Nos estados totalitários, o líder supremo é a medida dos poderes ditatoriais, suspende as garantias constitucionais (apelando às condições de emergência), dá todos os poderes à polícia secreta e solta as mãos dos tribunais para que ordenem prisões arbitrárias, julga e condena à prisão os acusados e executá-os.

No dia 13 de novembro, o presidente Bush deu um passo fatal para assumir os poderes ditatoriais. Sem consultar o Congresso, decretou uma ordem de emergência que permite ao governo prender os não cidadãos dos quais se tenha a “suspeita” de serem terroristas, para que sejam julgados por um tribunal militar. Os julgamentos são secretos e os representantes do Ministério Público não precisam apresentar evidências quando se trata “dos interesses da segurança nacional”. O condenado pode ser executado inclusive quando a terceira parte dos juízes militares não está de acordo. Os poderes ditatoriais para prender ou executar os suspeitos sem um processo justo integram a essência dos governos totalitários.

Os ditadores prendem os suspeitos e os fazem desaparecer. Na metade de novembro, o Departamento de Justiça se negou a revelar as identidades e as acusações de mais de mil e cem pessoas presas desde o dia 11 de setembro. Como nos regimes totalitários, os presos políticos são constantemente interrogados pelo FBI, sem provas dos delitos e sem advogado, que assim procura arrancar confissões.

No dia 26 de outubro, o Líder Supremo assinou a Lei Patriótica dos Estados Unidos (USA Patriot Act) que fortalece os poderes da polícia sobre a sociedade civil. A polícia secreta com poderes ilimitados é um traço comum dos Estados totalitários do passado. Sob o nosso regime fascista com rosto amigo, a extensão dos poderes especiais da polícia secreta foi aprovada quase por unanimidade pelo Congresso (de cujos membros, muitos nunca leram a lei). Todas as cláusulas da lei violam a Constituição dos Estados Unidos.

De acordo com a lei: a) sem informar os cidadãos, qualquer instituição federal pode entrar secretamente em qualquer casa ou negócio, colher evidências e, em seguida, usar a evidência (colhida ou “semeada”) para acusá-los de um crime; b) qualquer instituição policial tem o poder de monitorar a internet e o correio eletrônico, interceptar telefones celulares sem garantias para milhões de suspeitos; c) qualquer instituição federal pode invadir um negócio e copiar todos os seus arquivos sob a premissa de que tem “relação” com uma investigação terrorista. Os cidadãos que venham a protestar publicamente por estas ações policiais arbitrárias e invasoras podem ser detidos.

A polícia secreta não conhece fronteiras entre a espionagem doméstica e a distante. A Lei Patriótica legaliza as operações da CIA contra os cidadãos no interior dos Estados Unidos.

A Lei Patriótica dos Estados Unidos, como seus congêneres totalitários, tem uma ampla e vaga definição de “terrorismo” que lhe permite reprimir qualquer organização dissidente ou atividade de protesto. De acordo com a seção 802 da norma, terrorismo se define como “atividades que implicam atos perigosos para a vida humana e que são uma violação das leis criminais dos Estados Unidos... (e) pretendem intimidar ou coagir a população civil... (ou) influenciar as políticas de governo através da intimidação ou da coerção”.

Qualquer protesto antiglobalização, como o que ocorreu recentemente em Seattle ou Ottawa, pode ser qualificado de “terrorista”, seus líderes e participantes presos, suas casas e escritórios revistados, seus documentos confiscados e, se não forem cidadãos, enviados aos tribunais militares. Estes decretos e leis de “emergência” não são “temporários”; estarão em vigor até 2005 e se estenderão além desse prazo caso as investigações tenham começado no ano citado.        

Conclusão

Talvez, daqui a muitos anos, quando o país tenha sido redemocratizado, a febre chauvinista tenha sido superada, as máquinas da propaganda do Estado tenham sido substituídas por meios de comunicação pluralistas e honrados, poderemos discutir dolorosas verdades. Quando forem abertos os arquivos da polícia secreta poderemos descobrir que muita gente honrada e respeitada denunciou seus vizinhos e amigos por questões de vingança pessoal; que alguns profissionais deram informações sobre seus colegas que eram críticos de Israel; que o FBI espionava milhões de cidadãos estadunidenses progressistas que respeitavam a lei porque ideólogos de direita recomendavam eliminá-los. Ao estudar as gravações, transcrições e vídeos das mensagens dos meios de comunicação poderemos ver como rápida e facilmente elas se transformaram em armas de propaganda do estado fascista com rosto amigo. Os pesquisadores ficarão maravilhados ou horrorizados diante da corrupção da linguagem política: pesados bombardeios de grandes cidades em nome do “antiterrorismo”; os eufemismos para justificar os massacres; as matanças de prisioneiros de guerra descritas como “mortos durante um motim”.

Os historiadores irão notar também a ausência de vozes críticas, a falta de reportagens sobre as baixas civis. Os estudantes do futuro não poderão rir como a platéia de jornalistas quando o Secretário da Defesa Rumsfeld fez o firme pronunciamento de “matar todos os terroristas”; mas se lembrarão das montanhas de corpos executados a sangue frio pelos mercenários às suas ordens.

Os historiadores irão debater se o consentimento do público estadunidense aos pesados bombardeios e às execuções eram um reflexo da incessante e envolvente propaganda ou se estava sendo cúmplice da matança. Os filósofos e psicólogos debaterão se os que celebraram a Nova Ordem Mundial agitando a bandeira eram motivados pelos rostos sorridentes e a retórica bélica de seus líderes ou acolhiam o fascismo amigo devido à sua paranóia, medo e ansiedade induzidos pelas vozes da autoridade e amplificados pela mídia.

Contudo, este olhar a partir do futuro pressupõe que vozes críticas sobreviverão ao fascismo de rosto amigo e construirão um movimento para destruir o seu poder. Há quem pode desejar ou acreditar que passará porque, do contrário, as mentiras e as mortes do presente acabarão sem respostas. ***

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* Texto publicado na edição do dia 30 de novembro de 2001 do La Jornada e traduzido do espanhol por Emilio Gennari.
** Pogrom: palavra russa usada para definir o movimento popular de violência contra os judeus na época do czar.
*** No dia 22 de dezembro de 2001, o mesmo jornal publicava a tradução de uma matéria de Jim Cason e David Brooks na qual se apontava mais um passo do processo descrito por Petras: “O Congresso dos Estados Unidos levantou esta semana as restrições impostas à Agência Central de Inteligência (CIA) na contratação de agentes estrangeiros com longos históricos de violações dos direitos humanos e aprovou um aumento de 8% no orçamento desta agência, no contexto da nova guerra contra o «terrorismo». Ainda que a CIA tenha sempre negado que estas restrições limitassem sua capacidade nos serviços de inteligência, elas foram o resultado de um esforço de grupos pro direitos humanos deste país para estabelecer o princípio de que a agência devia responsabilizar-se pelas ações dos agentes ou grupos de operações estrangeiros que contratava”. Para bom entendedor, meia palavra basta.

 

 

JAMES PETRAS

Tradução: Emilio Gennari    

 

 


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