Atualmente,
é comum ouvir ou ler que as universidades públicas
vivem um grande impasse e uma profunda crise. Prejudicadas
pelas medidas econômicas de ajuste fiscal, tanto no
âmbito federal como estadual, os investimentos nas universidades
tem sofrido constantes cortes, seja para financiamento de
pesquisa, seja para os custeios das atividades básicas
de ensino. Estamos vivendo um verdadeiro sucateamento do setor
público, com destaque para as universidades, imposto
pela política neoliberal e pelas medidas excludentes
do Fundo Monetário Internacional, que é incansável
em desmontar o patrimônio de países do hemisfério
sul.
O
que nos deixa preocupado é que no momento em que o
mundo observa um importante crescimento da demanda da educação
superior, acompanhada de uma grande diversificação
da mesma, seguida de uma tomada de consciência da necessidade
fundamental que esse tipo de educação proporcionará
para o desenvolvimento sócio-cultural e econômico
e para a construção do futuro, as medidas políticas
colocadas em prática por nossos governantes caminham
em sentido contrário, comprometendo o futuro das nossas
universidades, faculdades e dos institutos de Ciência
e Tecnologia.
Os
cortes orçamentários, o arrocho salarial e o
sucateamento das instalações de salas de aulas,
bibliotecas, laboratórios e hospitais universitários
colocam em risco o patrimônio científico, tecnológico
e cultural que tanto custamos a construir, bem como a alta
qualificação dos nossos recursos humanos. A
indefinição de políticas claras para
o setor da Ciência, da Tecnologia (com algumas raras
exceções, como são os casos dos fundos
setoriais), da Cultura e do Ensino Superior e o clima de incerteza
que hoje vivem as universidades estão tendo um efeito
devastador nas comunidades científicas nacional e estaduais.
Nesse
sentido, poderíamos perguntar: quais são as
políticas públicas em execução
para inverter esta situação? Praticamente nenhuma.
Como nos afirma Renato Ortiz: "Um país sem uma
universidade forte abriu mão de sua própria
dignidade, da capacidade de ditar seu próprio destino".
A mediocridade de nossos governantes contribuem sistematicamente
para isso.
Para
se ter uma idéia, e apenas para citar como exemplo,
o investimento que o governo do Estado do Paraná vem
fazendo nas seis universidades públicas estaduais,
tem caído bruscamente, ano a ano. Em 1998, o Estado
do Paraná investia no Ensino Superior do Estado, 11,4%
das Receitas Tributárias; em 1999 investiu 10,8%; em
2000, 8,4%: e em 2001, o investimento não passou de
6,8%. No ano de 2002, está projetado um investimento
em torno de 6% das receitas tributárias, praticamente
metade do que se investia quatro anos atrás.
Não
é a toa que as três maiores universidades do
Estado, com sede em Londrina, Maringá e Cascavel, estão
em greve há quatro meses; e apenas reivindicando reposição
das perdas salariais acumuladas durante o mandato do último
governador, senhor Jaime Lerner (PFL). A resposta do ímprobo
governador do Estado à paralisação das
universidades estaduais tem sido de que o Estado não
pode atender a reivindicação básica de
funcionários e professores (reposição
salarial de 50,03%, relativo à inflação
acumulada durante os sete anos de seu governo), ora por dificuldades
financeiras do Estado, ora por imposição da
Lei de Responsabilidade Fiscal. De concreto, aventa com a
possibilidade de fazer modificações no Plano
de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos funcionários
técnico-administrativos (para os professores, não
há um alento sequer), a partir do mês de abril
do corrente, numa cega vontade de empurrar o problema com
a "barriga", esperando o início do período
eleitoral, para decretar a impossibilidade de atender as reivindicações
e proporcionar uma profunda derrota ao movimento paredista.
Enquanto isso, vai tentando na justiça colocar o movimento
na ilegalidade e aplicar pesadas multas aos sindicatos e associações
docentes (a última decisão judicial aplicou
multa diária de 15 mil reais para sete entidades e
seus respectivos presidentes).
Por
outro lado, os sindicatos e o comando de greve, já
não sabem mais como contrapor esse discurso e mobilizar
os seus filiados e traze-los para o seio do movimento. Depois
de uma longa jornada, a greve continua por inércia.
A cada dia que passa as assembléias estão mais
esvaziadas, as propostas que surgem são apenas para
administrar o cotidiano da greve e, diante da falta de uma
interlocução profícua com o governo do
Estado, com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior e com as Reitorias, esperam, tecendo como
Penélope, que algo aconteça para salvar o movimento.
Jogam, com certa razão, no desgaste da imagem pública
do governador, embora saibam que isso não vai trazer
grandes resultados. O Instituto de Pesquisa de Opinião
DataFolha já verificou que Jaime Lerner é, hoje,
o governador mais impopular do Brasil, e o seu projeto político
de compor uma chapa presidencial e fazer sucessor ao Palácio
Iguaçu naufragou, como naufragou a nau capitânia
do seu fiel escudeiro, Rafael Greca. Mas uma coisa é
certa e devemos reconhecer: se não fossem os sindicatos
e as associações docentes a bradarem aos ventos
os nossos descontentamentos, poderíamos estar passando
por uma situação ainda pior.
Nesse
cenário, não podemos nos esquecer das administrações
superiores das universidades que, espantosamente, não
têm movido uma "palha" para superar os impasses
atualmente colocados. E o que é pior: são direções
sem nenhuma credibilidade interna e externa, já que
as administrações das três universidades
em greve (Unioeste, UEL e UEM) estão sendo investigadas
pelo Ministério Público, sendo que recentemente
os Reitores da Unioeste e da UEL foram afastados por improbidade
administrativa.
Nesse
quadro, e sobre fogo cruzado, encontram-se os professores,
os funcionários, os alunos e as próprias instituições.
No entanto, precisamos de uma saída urgente. É
necessário uma ação concreta dos nossos
interlocutores: governo, reitorias, comando de greve. Ninguém,
de bom senso, agüenta mais essa greve. Nós, os
docentes e funcionários das universidades paranaenses,
temos muita pressa. Queremos voltar, o mais rápido
possível, à nossa árdua e indelével
tarefa de formar os nossos alunos cidadãos e profissionais
competentes, de fazer pesquisa visando o desenvolvimento do
Estado e do país e de atender a nossa tão empobrecida
população nas clínicas e nos hospitais
universitários.