Terror e Guerra: variações e alternâncias da violência política

 

Conflito anunciado: “Mas já há indícios de que a próxima década será marcada por uma onda sem precedentes de conflitos internacionais, tendo como pivô uma ampla reação ao domínio econômico e político norte-americano. Termos como globalização (...) estão sendo submetidos a uma carga de críticas sem precedentes.  Para os mais críticos, tudo não passa de mais uma fantasia criada para mascarar o velho imperialismo. E que, como ocorreu com aquele velho imperialismo, vai desaguar em mais conflitos entre os grandes, entre os grandes e os pequenos e dentro de cada sistema nacional”. Gilson Schwartz, Folha de São Paulo 2/1/2000.

Os termos do confronto

Os ataques de 11 de setembro produziram nos EUA um medo imediato e um nacionalismo reflexo e exacerbado,  desprovido de atenção à produção de evidências ou de respeito à lógica. Questões sobre a moralidade e a racionalidade de responder ao tremendo e horrível ato de terror de 11 de setembro com um ainda maior terror; de responder uma calamidade barbárica com uma catástrofe barbárica, de responder ao fanatismo ignorante com um sofisticado chauvinismo são as indagações e opções do dia.  No primeiro momento não é defícil perceber como as respostas estão sendo dadas. Resta ver como e quando a maré belicosa do militarismo imperial começará a refluir.

No atentado a New York muitas pessoas tiveram uma morte trágica sob as vistas atônitas do mundo todo, pessoas que viviam no país mais rico e poderoso do mundo.  Mas a solidariedade que as vítimas e familiares merecem não deve ser estendida à grande burguesia, aos políticos e generais hipócritas que por dezenas de anos tem sustentado os piores ditadores e organizações mais reacionárias em todas as latidutes (inclusive o próprio Bin Laden). Pergunta-se então se a  reação indignada que o atentado provocou não deveria ser a mesma para os milhões de mortes no terceiro mundo, esmagados por um sistema econômico que lhes nega um futuro, vítimas de uma opressão da qual o governo dos EUA tem sido o maior responsável?  Previsivelmente - no momento do patriotismo vingativo do super poder imperial - esta é uma questão fora do lugar.

A reação do establishment  norte americano e internacional foi inequívoco e enunciado com uma só voz. O ataque de 11 de setembro vem definido como um ato de guerra, ao qual se deve responder com igual violência.

Os líderes mundiais da direita também estão usando o pretexto da “guerra contra o terrorismo”  para conter ou eliminar qualquer crítica à suas posições e políticas. Valendo-se da comoção provocada pelo massacre de New York, Bush trombeteia uma “luta do bem contra o mal”. O massacre  fornece assim um poderoso álibi para a burguesia mundial  combater qualquer crítica ao sistema “ocidental” (leia-se capitalista).

As consequências reacionárias do terrorismo individual -  sempre  criticado pelos Marxistas - significa que suas ações servem bem aos setores mais reacionários das classes dominantes. O marxismo condena o terrorismo porque ele ajuda a burguesia em vez de combatê-la, reforça os preconceitos e a obscuridade mental de uma parte importante da população, e mesmo onde desperta entusiasmo, como por exemplo em alguns árabes no caso presente, não acelera a tomada de consciência e a organização da luta, mas a esvazia de conteúdo e a desvia de rota.

Num outro registro, veja- se como Wanderley Guilherme dos Santos, um dos mais respeitados cientistas políticos do país aborda a questão: “ Não é só o fanatismo, para comentar fatos do dia, que orienta o terrorismo. Interesses bem calculados se beneficiam dele. Fanatismo é parte, não é tudo....  Muitos dos combatentes acreditam estar envolvidos em mortal conflito religioso - profecia que para eles se auto-cumpre - quando a guerra é, principalmente, e sem reducionismo, macabro meio de troca para a acumulação de riqueza e poder.....Anônimo e ubíquo não há, contra ele, retaliação eficiente..... (WGS, Valor, 13/09/2001)

Esta “guerra ao terrorismo” servirá como a Guerra Fria. Os norteamericanos irão à luta com poucas ou nenhuma baixa militar; a utilizarão para induzir medo em sua própria população, para justificar qualquer política das elites, desde reduzir as liberdades civis, ao aumento das margens de lucro do complexo industrial-militar,  até para legitimar todas as iniciativas no plano internacional que possam favorecer o poder e o lucro dos Estados Unidos no oriente médio ou em qualquer outro lugar.

Terrorismo: como crime ou como guerra        

Estamos aqui no campo da violência política, de indivíduos, pequenos grupos ou de grandes contingentes que chamamos exércitos. A ação localizada de pequenos grupos,  que envolve assassinatos, explosões, sequestros ou roubo de bancos,  só em poucas situações parece justificada. Em contraste, guerras e revoluções são frequentemente consideradas não apenas justificadas mas sagradas, guerras santas.

Guerras e revoluções e seus protagonistas (soldados, guerrilheiros, comandantes, freedom fighters) organizam suas atividades no sentido de reflerir a vontade e avançar os interesses de amplos contingentes sociais (classes, grupos raciais, religiosos ou nação). Violência individual ou de pequenos grupos no campo político é usualmente associada à loucura ou crime. Ao chamá-los de terroristas o que se sugere é que são, como os lunáticos ou criminosos, uma minoria isolada, não representativa de amplas camadas sociais.

Segundo este entendimento, a violência política massiva pode ser justificada algumas vezes, enquanto a violência de pequenos grupos quase nunca. A dificuldade é que não se pode distinguir violência individual/grupal ou massiva simplesmente contando cabeças. Decidir se violência politicamente motivada é uma revolução ou uma campanha terrorista requer mais do que uma simples somatória de números. A decisão reflete um julgamento complexo, uma interpretação dos fatos baseada em dados comprometimentos e perspectivas. Entretanto, desde que se use o termo terrorismo para descrever uma forma particular de violência política, pode-se reconhecê-lo. Porém complica-se a análise se usarmos o termo para julgar a validade moral ou política de tal  violência. O crucial então é o ponto em que se fundem a descrição e o julgamento.

Por mais violentos que tenham sido os ataques aos EUA eles não constituem apenas um crime; eles foram também politicamente motivados. É inútil  enquadrá-los apenas como criminosos, cancelando seus motivos políticos. Isto aliás ficou explícito quando Bush qualificou-os como atos de guerra., não como simples assassinatos. Parece óbvio também que os atentados não foram cometidos por motivações pessoais de um grupo de desequilibrados, mas refletiam antes desejos e interesses de um contingente social bem maior. A retaliação americana não deixa dúvidas quanto a isto. Assim fica dificil, por ora, distinguir objetivamente entre atos de terrorismo e atos de guerra interna ou externa.

Igualar imediata e peremptoriamente terrorismo à crime reflete usualmente proposições conservadoras: que os terroristas estão isolados, que são irracionais, e destinados ao fracasso. Como este julgamento pode ser revertido pelo curso e pela côrte da história, ele deve ser sempre provisório. Os extremistas isolados de hoje poderão tornar-se os líderes legítimos de amanhã. Nestes termos, terrorista é o nome que os vencedores provisórios de guerras ou revoluções utilizam para descrever os perdedores provisórios. Nesta dança de troca de posições também pode ocorrer troca de parceiros, como lembra Wanderley Guilherme dos Santos (Valor 11/10/2001), “Assim como os aliados de ontem transformaram-se nos inimigos de hoje, é impossível distinguir, entre os amigos de hoje, quais serão os inimigos de amanhã”.

Naturalmente, o “mundo civilizado”considera os representantes armados dos grupos chamados de terroristas como loucos e criminosos. Como alguém observou, se o Japão e a Alemanha tivessem ganho a IIa. Guerra Mundial, os partisans da França livre poderiam ainda estar por aí sequestrando aviões comerciais e assassinando diplomatas, enquanto o mundo reagiria com horror diante de tal fanatismo e criminalidade.

O debate relevante, em casos particulares, não é então sobre o significado do “terrorismo”. É antes sobre se a violência em questão é capaz de libertar ou promover os interesses e o poder de uma classe, nação ou algum outro grupo significativo. Uma definição fria e operacional  neste sentido de terrorismo, tal como apresentada por um teórico do assunto (R.E. Rubenstein, Alchemists of Revolution.Terrorism in the Modern World), denotaria atos de violência de pequenos grupos para os quais se podem reivindicar uma representação de massas. Isto não nega que o terrorismo possa ser um crime, mas também aceita que ele possa representar um estágio inicial de mobilização de massas, uma abertura possível para uma guerra de liberação.

Certamente, diante destas situações de conflito aberto não convencional,  não se trata de escolha ou preferência pela violência de pequenos grupos ou do Estado.  Pois, como alerta Rubenstein, se terrorismo simplesmente significa violência assustadora, insensata, ou ilegitima, alguns Estados nacionais, ou todos os Estados nacionais em algum momento foram ou são os maiores trrroristas. Veja-se, a propósito do caso em tela: “A característica tipificadora da delinquência internacional consiste no repúdio sistemático do direito e da moral nas relações entre povos. É exatamente o que faz o Estado norte-americano. (...)Em matéria de operações bélicas, então, o comportamento dos EUA, nos últimos 20 anos, frisa com o banditismo internacional. A potência norte-americana atacou militarmente Granada, a Líbia, o Panamá, o Iraque (bombardeado incessantemente há dez anos!), a Somália, o Haiti, o Afeganistão, o Sudão e a ex-Iugoslávia. No caso do Iraque, o bloqueio econômico, acrescido aos bombardeios, tem vitimado, todos os anos, dezenas de milhares de pessoas”. (Fabio Konder Comparato,  “Um Estado delinquente”. Folha de S. Paulo,  14/10/2001).

Ninguém (indivíduo, grupo ou regime) quer ser chamado de terrorista; terrorismo é o que o outro lado está querendo fazer. Por estas razões não há consenso entre acadêmicos sobre o que constitui a essência do terror. Enquanto na linguagem corrente dos confrontos políticos,  quem tiver mais recursos ideológicos estará em condições de pespegar a etiqueta de terrorista ao seu adversário. Aquele que para alguns é um terrorista, para outros é um combatente pela liberdade, e vice-versa.

Dizer que o terrorismo visa principalmente intimidar civis não esclarece muito. Toda  violência política ( guerra, revolução ou a aplicação cotidiana de leis criminais) envolve  intimidação ou dissuasão de civis. Pode ser inconveniente dizer, mas ataques diretos contra alvos civis sem condições de defesa são, como os atos terroristas de pequenos grupos, parte de uma guerra de destruição.

Nós x outros. Civilização x barbárie

As duas citações seguintes confrontam as bases ideológicas dos discursos correntes, que procuram sacramentar clivagens culturais justificadoras de engôdos, demagogias e guerras.  A clareza dos argumentos me dispensa de comentários adicionais.

“O ultimato do presidente Bush aos povos de todo mundo, de que voce está com nós ou contra nós é uma peça de arrogância presunçosa. Não é uma escolha que o povo necessite fazer, deseje fazer ou deveria fazer.

Então aqui temos. A distinção equivocada entre civilização e selvageria, entre massacre de pessoas inocentes ou, se quiser, confronto de civilizações e ‘dano colateral’. O sofisma e a melindrosa álgebra da “infinita justiça”. Quantos Iraquianos mortos serão necessários para tornar o mundo um lugar melhor? Quantos Afegãs mortos por cada americano morto?  Quantas mulheres e crianças mortas por cada homem morto? Quantos mujahedin mortos por cada banqueiro de investimento morto? Enquanto vemos mesmerizados a Operação Liberdade Duradoura na tela da TV. A coalizão dos maiores poderes mundiais está fechando o cêrco sobre o Afeganistão, um dos países mais miseráveis, mais destruídos, devastado por guerras de todo o  mundo, cujo governo do Taleban está abrigando Osama bin Laden, o homem tido como responsável pelos ataques de 11 de setembro”.

Arundhati Roy,  “The algebra of infinite justice” The Guardian. London, September 29, 2001. Roy é autora de O Deus das pequenas coisas. (premiada com o  Booker Prize 1997)

“O paradigma básico do Ocidente versus o resto do mundo ( ou seja, a oposição da Guerra Fria reformulada) continuou intocado, e é isso que persiste, de maneira (...) insidiosa e implícita, nas discussões desde 11 de setembro.

(...) como se mostram insuficientes os rótulos, as generalizações...! Em algum nível, paixões primitivas e know how sofisticado convergem de maneiras que desmentem a existência de uma divisão fortificada, não apenas entre ‘Ocidente’ e ‘Islã’, mas também entre passado e presente, nós e eles, (...).

Mas todos nós estamos nadando nessas águas - ocidentais, muçulmanos e outros. E, como as águas fazem parte do oceano da história, tentar ará-las ou dividí-las com barreiras é inútil.

Incontáveis editoriais em todo jornal e revista americanos e europeus (…) acrescentaram termos novos a esse vocabulário de gigantismo e apocalipse, cada utilização do qual claramente não visa esclarecer os leitores, mas sim inflamar paixões indignadas, na condição de membros do ‘Ocidente’.

[A tarefa então é] fomentar a compreensão crítica da atordoante interdependência de nossos tempos”.

Edward Said, Professor da Universidade de Columbia em NY, autor de Orientalismo e  Cultura e Imperialismo, entre outros.