|
Por ANTONIO OZAÍ
DA SILVA
Professor no Departamento de Ciências
Sociais (UEM) e doutorando na Faculdade de Educação
(USP)
|
|
A
Tendência Pelo Partido Operário Revolucionário
A Causa Operária passou por um
processo de fragmentação que resultou na formação
de mais uma tendência que se reivindica do trotskismo:
a Tendência pelo Partido Operário Revolucionário
(T-POR).
Novamente, o PT é um fator de dissensão.
Para o grupo de militantes que formou o T-POR,
à medida que o PT cresceu eleitoralmente, a Causa
Operária foi condicionada por uma política
democratizante, sucumbindo à via eleitoral. Com
isto, a CO teria renunciado ao programa
revolucionário (sintetizado pela divisa governo
operário e
camponês), substituindo-o pela estratégia
centrista do governo dos trabalhadores,
materializado no apoio a Lula. T-POR, concluiu
que a CO abandonara o conceito da ditadura
do proletariado.
T-POR realizou seu 1º Congresso
em julho de 1989, em Diadema (SP). Nesta cidade,
foi uma das forças políticas protagonistas da
crise do PT, gerada pelo enfrentamento com a administração
petista diante da ocupação da área denominada
Buraco do Gazuza. Após este episódio, o vereador
Manoel Boni, uma das lideranças do movimento ligado
à T-POR foi expulso do PT.
Em 1990, a T-POR tornou pública
o seu rompimento com o PT e chamou o voto nulo
nas eleições. Esta tática é concebida como a única
forma para defender a independência política do
proletariado, condição para a construção do partido
revolucionário. T-POR se recusou a submeter-se
à regulamentação das Tendências pois concluiu
que esta era reflexo da política de adaptação
e do processo
de integração ao Estado burguês. Isto, impossibilitaria
a militância dos revolucionários que combatem
por um programa, pela revolução proletária e por
um partido leninista-trotskista.
Nos anos seguintes T-POR aprofundou
esta linha política. Criticou obstinadamente as
correntes que, ao participaram das eleições, estariam
se adaptando ao frente populismo petista. Seu
alvo predileto é a Causas Operária, seguida
da Convergência Socialista (depois PSTU)
e as demais Tendências trotskistas. Todos são combatidos em nome
da estratégia revolucionária, cuja expressão mais
acabada seria o POR boliviano e a liderança de
Guillermo Lora.
A propensão ao papel de guardiã
do marxismo-leninismo-trotskismo aliada à reduzida
expressão social e à tática abstencionista nas
eleições, contribui para o isolamento político
de T-POR. A tendência não participou do
esforço que resultou na formação do PSTU –
aliás não foi convidada. Participaria da FR constituída
pelas forças que não seguiram o rumo da
CS. Rompeu. Sempre por diferenças programáticas.
Diferenças, por exemplo, com o
PLP, o qual não aceitou a caracterização
que T-POR faz do Brasil como país capitalista
semicolonial; ampliou o conceito de proletariado
para além dos assalariados fabris; e considerou
que T-POR, ao se colocar como depositária
da teoria marxista-leninista-trotskista “condena-se
à estreiteza dogmática”.
T-POR não se coloca como o partido,
ma sim como um embrião do partido revolucionário.
Não têm ilusões quanto à sua débil inserção nas
massas e o reduzido desenvolvimento orgânico. Como sugere sua autoproclamação,
encarna a concepção leninista de partido.
T-POR é membro do Comitê de
Enlace pela Reconstrução da IV Internacional. Sob a hegemonia do POR
boliviano, este órgão objetiva se constituir no
partido dirigente da revolução mundial – mas sem
misturar-se com os centristas, reformistas, stalinistas
e pseudo-trotskistas. Os loristas concluíram que os acontecimentos
no Leste Europeu foram uma resposta ”instintiva”
dos trabalhadores ao processo de restauração do
capitalismo em curso.
Esta ação não desembocara na revolução
política porque não havia “uma direção revolucionária
marxleninista-trotskista”. Dessa forma, estaria
reafirmada a necessidade da “revolução política”
prevista por Trotsky, pois a burocracia mantinha
o poder e acelerava o estabelecimento da economia
de mercado. Permanecia igualmente válido a caracterização
deste regimes como “estados operários degenerados”,
dado que, a desintegração da burocracia e o processo
de restauração ainda não teria configurado a implantação
do Estado burguês.
Os membros do Comitê de Enlace
esbanjaram otimismo. Em 1991, já afirmavam que
vivíamos a época da revolução socialista mundial.
Sustentavam que em alguns países atrasados – como
a Bolívia – a revolução proletária estava na ordem
do dia. Em resumo, as condições políticas são
consideradas como favoráveis para que a IV Internacional
se converter num “poderoso movimento de massas”.
Na
verdade, a CO cindiu-se em três partes: a
maioria e os setores minoritários que adotaram
as denominações Tendência Quarta Internacionalista
(TQI) e a Tendência pelo POR. A
T-POR realizou seu I Congresso nos dias 01
e 02 de junho de 1989, em Diadema-SP. Surgido
de um minúsculo grupo de militantes, esteve
próximo da dissolução em seu II Congresso
(junho de 1991).
As
posições em confronto estão expressadas nos
seguintes textos: “Contra a violência,
pela democracia”. (Discurso proferido
pelo prefeito José Augusto e publicado pelo
jornal da prefeitura);
Convergência Socialista. Manifesto:
Em defesa do PT das origens. Unidade na luta!
Não às expulsões! ,agosto de 1989 ;
T-POR. Em defesa do movimento popular e da
militância classista. Diadema, 31 de agosto
de 1989; Grupo Independente de Diadema. À
Comissão de Ética, Diretório Estadual e Diretório
Nacional: José Augusto: stalinista nos métodos,
fascista na prática. Diadema, 16 de setembro
de 1989; e, Comissão Executiva do DR PT/SP.
Nota sobre Diadema. São Paulo, 13.09.1989.
Anos
depois ,Manoel Boni sairia
da T-POR por divergências quanto à
sua atuação política em Diadema.
“A
T-POR rompe com o PT e chama o voto nulo”.
(Resoluções da Conferência Extraordinária).
Massas, nº 09, junho de 1990, pp. 04-08.
Segundo
T-POR, “que impropriamente se denominam trotskistas’.
Id., p. 08.
“Uma
das medidas preventivas da CS foi a de vetar
a intervenção da T-POR no processo de formação
da frente. Embora, não se diga, a razão fundamental
está em que temos sido duros críticos da estratégia
democratizante do governo dos trabalhadores
e do eleitoralismo orgânico dos morenistas”,
afirma. “A FUR (Frente Única Revolucionária)
e a Frente Única Antiimperialista. Massas,
nº 39, 2ª quinzena de setembro de 1992, p.
07. Neste mesmo artigo, T-POR afirma que a
FUR morenista é “oportunista e sectária”,
porque exclui “os que defendem a via do programa
marxista”.
“O
termo “marxismo-leninismo-trotskismo” seria,
no mínimo, hilariante se não fosse nefasto
para a Revolução Proletária. tal tipo de “verdade”
sistematizada tende a fechar-se sobre a exegese
dos textos dos clássicos, tidos como infalíveis,
o que sempre conduz ao dogma, ótima justificativa
para o domínio burocrático”, escreve. “Nossas
divergências com a T-POR”, publicado no jornal
da T-POR, o que caracteriza o debate “fraternal
no interior da frente”. Massas, nº 64, fevereiro
de 1994, p. 12.
(A resposta de T-POR está no mesmo
número e no jornal seguinte).
Ver
o balanço da sua trajetória em: “Resoluções
da II Conferência”. Socialismo Científico,
nº 01, março de 1996, pp. 17-18.
Um
histórico deste organismo encontra-se em:
Gustavo Gamboa. “O Comitê de Enlace pela Reconstrução
da IV Internacional. Sua história, seus objetivos,
seu programa”. Socialismo Científico, nº 01,
março de 1996, pp. 66-70.
Referência
a Guillermo Lora, dirigente máximo do POR
(Bolívia). Os estatutos do Comitê de Enlace,
aprovados na XI Conferência realizada em La
Paz, em julho de 1993, definiu os critérios
para a participação no seu 1º Congresso, que
ocorreu em julho de 1994: Bolívia, seis delegados,
Brasil, dois; Argentina, dois; e, Chile, um
delegado. In:
“Estatutos del Comitê de Enlace por
La Reconstruccion de la Cuarta Internacional”.
Revolución Proletaria, nº 01, novembro de
1993, p. 57.
“Documento
da VII reunião do Comitê de Enlace pela Reconstrução
da IV Internacional: Resposta ao desafio internacional”.
Edições Massas, 1992, pp. 05-06.
“Declaracion
Politica Constitutiva del Comite de Enlace
por la Reconstruccion de La Cuarta Internacional”.,
aprovada em agosto de 1991. Revolución Proletaria,
nº 01, novembro de 1993, pp. 54-56. (Editado
na Bolívia). Este texto foi reproduzido também
em Socialismo Científico, revista editada
pela T-POR, de março de 1996, 62-65. Ao que
aparece as análises de 1991, permanecem atuais.
|