RESENHA PRIORI, Angelo (Org.) - O Mundo do Trabalho e a Política Maringá, EDUEM, 2001

 

“O Mundo do Trabalho e a Política”

 

Conceitos como “globalização” e “capital financeiro” geram outros como o de “flexibilização” e “qualificação”, afetando diretamente a relação produtiva e o desenvolvimento do trabalho, ainda que de forma diferenciada, em todas as nações. “O Mundo do Trabalho e a Política”, pela editora da Universidade Estadual de Maringá, organizado por Angelo Priori, reúne diversos autores de orientação não exatamente unívoca que compartilham, no contexto de sua interdisciplinariedade, a preocupação com os rumos desse processo.

Fetichismo é, segundo Caldas Aulete, “veneração (...) exagerada, supersticiosa”. A flexibilização da relação trabalhista tornou-se um fetiche e é apontada como solução absoluta para a redução de um “Custo-Brasil” que compreende diversos outros elementos. Nessa esteira de modernidade e precariedade, o trabalhador, cercado pelo discurso neoliberal, é o grande alvo de iniciativas redutoras de conquistas afirmadas quer pelo ordenamento jurídico quer pela organização alcançada. No espírito do que escreve o Professor Hugo Agudelo, embora não seja razoável transformar a legislação trabalhista em uma espécie de lei pétrea, a flexibilização hoje promovida exige reflexão. Seria sempre verdade que o contrato temporário de trabalho (Lei n. 9.601) provoca o aumento das contratações? Quais os efeitos da redução da jornada de trabalho?

A Professora Ana Cláudia Hebling Meira, conduz interessantes conclusões a respeito, apontado o direito trabalhista como “bode expiatório”, em “uma tentativa de busca do consenso e passivização das classes subalternas”. Encontra-se também sugestiva crítica sobre a gestão participativa. Crítica que não seria aplicada ao modelo cooperativo de que trata a Professora Maria Nezilda Culti. Maquilados os antagonismos estruturais da organização social, em razão das novas relações de trabalho e da qualificação exigida pelo capital produtivo, como aponta a Professora Maria Izabel de Sousa Lopes, e ainda que estas novas exigências cultivem crescente individualismo, há  trabalhadores que, por outro lado, têm demonstrado como criatividade e solidariedade podem impedir o esfacelamento da consciência de classe. Merecido destaque às cooperativas de trabalho, que vão além da participação secundária do empregado, e os unem no gerenciamento de sua própria força de trabalho.

Como se nota, as alterações no sistema produtivo teriam esvaziado de sentido a concepção de classe trabalhadora ou oposição entre lucro e proletariado. O fator do trabalhado polivalente e do profissional em constante evolução, porém, não escondem que a migração de empresas para locais onde a força de trabalho é menos preparada é tão real quanto a informatização dos processos. Incentivos fiscais e exploração maior da mão de obra são para muitos setores tão ou mais  atraentes que a escolaridade de seus funcionários.  Esta constatação não ameniza o problema mas desmente em muito a inusitada concepção de que o insucesso do trabalhador decorre de sua própria culpa e desídia, no molde mais liberal. Tratam disso de forma mais concentrada as Professoras Maria de Fátima Garcia e Sylvia Maria Gomes Faria.

O aspecto jurídico da flexibilização do trabalho atinge previsões de meio século. Mas se é verdade que se referiu Vargas certa vez aos empregadores críticos dos novos direitos trabalhistas taxando-os de estúpidos e nos seguintes termos: “O que estou fazendo é salvá-los”, também e verdade que a positivação desses direitos abriu caminho para diversas ações que tornam a Justiça do Trabalho hoje uma espécie de cenário do protesto social. O aspecto neutralizador das garantias deixa de ser primordial no momento em que os aplicadores do direito armam-se de novas concepções. A preservação desses instrumentos é fundamental. Comenta a consagração legal dos direitos do trabalhador rural e a evolução de sua aplicação pelos juízes o Professor Angelo Priori.

Esse mesmo trabalho rural e sua “modernização conservadora”, impulsionada pela cultura de gêneros de exportação, na forma de outro ensaio do Professor Hugo Agudelo, foram responsáveis pela constituição e atual negação (dispensa crescente) de grupos que, normalmente à margem dos principais direitos, traduzem-se por “bóias-frias”. Aliás, ao adotar neste texto pontos de vista nada incontroversos, como o faz em relação a alguns pressupostos da teoria globalizante, o professor revela a riqueza plural da discussão veiculada pelo livro, revelando o interesse instigador do debate em sua organização.

Ficam por conta das Professoras Telma Maranho Gomes e Celene Tonella, os aspectos do mau direcionamento da Administração e do uso eleitoreiro do primordial instrumento que é a assistência social, entre outros, O afastamento das populações mais oprimidas para a periferia das cidades e a atuação paliativa do Estado constituem um dos sofismas que permitem ainda a existência alienante de diversos setores sociais. Maringá é a cidade analisada. Definitivamente, não é a “Dallas brasileira”.

Finalmente, a trajetória do partido político mais representativo do país é o assunto do Professor Antônio Ozaí da Silva. O Partido dos Trabalhadores, nascido da luta operária, marcadamente da atividade sindical, foi desde sua primeira infância tomado por divergências resultantes de sua complexidade, gerada mesmo pela amplitude dos grupos a que alcançava, e ainda alcança. A tendência dominante “Articulação”, a “ART”, e as demais tendências do partido envolveram-se num embate que, antes de tudo, gerou inovação. Resultou singularidade oriunda principalmente da dificuldade com que o partido enfrentou o desfecho da experiência socialista, a que pejorativamente se referem os críticos como “socialismo real”, e a revelação desta própria divisão intestina que refez conceitos sobre a democracia procurada pelos trabalhadores, atingindo um projeto dotado de especial originalidade. Os sucessos e fracassos da escolha pela via eleitoral e pelo trabalho político institucionalizado são também apresentados e comentados pelo autor.

Enfim,  estão aqui unidos temas naturalmente indissociáveis. Trabalho e Política não se podem separar, sob pena de esvaziamento desta e desorientação daquele. As alterações acolhidas pelo conceito de “flexibilização”, e ainda outros, têm implicações sérias nas relações de trabalho. Nesta linha,  “O Mundo do Trabalho e a Política” é uma provocante fonte de reflexões.

 

ANDRÉ DEL GROSSI ASSUMPÇÃO