Já
foi o tempo em que uma próspera região interiorana do Brasil
era rapidamente intitulada Califórnia Brasileira. Foi assim
com a região de Ribeirão Preto e com o Triângulo Mineiro. No
último mês, entretanto, a Califórnia copiou o Brasil. Esta região
norte-americana sofre sua maior crise energética. O importante
é que a cópia é mais profunda e reveladora do que os brasileiros
imaginam. Vem sendo objeto de grande desgaste do presidente
George Bush, principalmente porque o governador Gray Davis vem
debatendo publicamente os rumos da política energética do país.
Davis
exige que o governo federal controle os preços praticados pelas
geradoras de energia do Texas, empresas que financiaram a campanha
eleitoral de Bush. Afirma que os norte-americanos estão "nas
mãos de forças que não têm compaixão". O problema parece
ser grave. Em 1999, os californianos pagaram 7 milhões de dólares
pela eletricidade. Em 2000, a conta subiu para 27 milhões de
dólares. Em 2001 prevê-se uma conta mais salgada: 50 milhões
de dólares, ou o equivalente à metade do Produto Interno Bruto
da Colômbia.
O
que conta neste debate é o futuro da política de desregulamentação
do mercado, conhecida tese neoliberal dos anos 80, e que atingiu
o setor elétrico dos EUA em setembro de 1996. Naquele mês as
geradoras estatais de energia foram privatizadas, além de se
liberar os preços praticados no setor.
A
crise energética, tal como no Brasil, tem como pano de fundo
a política privatizante que parecia ponderada até poucos anos.
Naquele momento, inverteu-se o papel clássico do Estado Moderno.
As ações promotoras foram substituídas pelas ações protetoras.
Na prática, deixaram de investir na melhoria do bem-estar social
e transferência de recursos dos segmentos mais abastados para
os setores menos favorecidos. Muitos autores neoliberais sustentaram
que esta transferência penalizava os mais competentes e aumentava
o déficit público. Até mesmo setores da esquerda começaram a
pregar o equilíbrio das finanças públicas como principal objetivo
de um administrador do Estado. Uma verdadeira subversão em relação
aos objetivos clássicos do Estado Moderno. Os neoliberais foram
adiante. Ações sociais foram reduzidas a iniciativas emergenciais.
Nada de programas sociais permanentes. Apenas proteção para
garantir a capacidade de competição dos mais pobres. Segurança
para não morrerem, educação para sua capacitação e saúde para
continuarem em pé. Nada mais. Os neoliberais pareciam muito
sensatos. O desemprego passou a ser compreendido como motivado
pela baixa qualificação do desempregado. Mas, ao longo dos anos
90 os teóricos do neoliberalismo foram recuando. O Banco Mundial
promoveu tímidas desculpas. Um sinal importante foi a conquista
do Prêmio Nobel de Economia pelo indiano Amartya Sen, que buscava
articular a economia à ética. O discurso permaneceu na boca
de lideranças provincianas e pouco intelectualizadas, como é
o caso de George Bush. E o mundo começou a mudar.
Um
caso digno de nota, no bojo desta mudança, foi o esforço da
França. Na contramão das teses sensatas de administração neoliberal
da economia nacional, Jospin criou o programa "Primeiro
Emprego". A partir dele, as empresas estatais, assim como
órgãos governamentais, foram obrigadas a contratar jovens com
menos de 25 anos de idade, por cinco anos. O mercado de trabalho,
que exigia experiência do candidato ao emprego, começou a receber
jovens que já possuíam cinco anos de experiência em trabalhos
públicos. O índice de emprego declinou rapidamente. O déficit
público aumentou levemente. Mas o Estado cumpriu sua função.
Não é por outro motivo que o forte discurso pela privatização
geral do Estado, onde todos serviços deveriam ser terceirizados
para empresas privadas, foi perdendo força no final dos anos
90. A idéia das
prefeituras serem administradas por menos de cinco pessoas e
os serviços públicos serem executados por emrpesas privadas
passou para o anedotário político. Apenas Bush, o presidente
do apagão, continua pregando tal impropriedade.
Do
lado de cá, nem todos perceberam que a crise energética californiana
significa o início do apagão das teses neoliberais. O apagão
brasileiro vai na mesma direção. Mas ainda aguardaremos um tempo
para a solução "francesa" surgir no cenário político
de nosso país.