O capital estrangeiro e o desenvolvimento nacional: os casos de Brasil e China

 

Por JOÃO FÁBIO BERTONHA
Doutor em História e Professor da Universidade Estadual de Maringá


As palavras "multinacionais", "capital estrangeiro" ou "investimentos internacionais" causam normalmente reações emocionais e desencontradas. Para alguns, o capital internacional é a primeiro e único elemento a ser considerado para explicar o sucesso econômico de um país e criar estratégias para atraí-los é a base de qualquer política econômica. Para outros, o dinheiro que vem do exterior não passa de instrumento imperialista, que visa pura e simplesmente a espoliação das riquezas nacionais. Combater esse capital estrangeiro e impedir sua entrada no país torna-se a base da independência nacional e a única maneira de garantir algum desenvolvimento autônomo.

Talvez seja possível, contudo, pensar de uma maneira menos dicotômica e gostaríamos de usar o exemplo da China e do Brasil para demonstrar nossa tese de que o capital internacional pode ser tanto um excelente aliado de um país na sua busca pelo desenvolvimento, como um puro instrumento de espoliação do novo imperialismo "financeiro" que se constitui nesse século XXI.

Iniciemos pela China. Depois de mais de 20 anos de reformas econômicas, a China se apresenta como um dos maiores sucessos econômicos desse século. Seu PIB já se aproxima do trilhão de dólares, mas, se utilizarmos o critério estatístico (muito mais razoável) da paridade do poder de compra e incluirmos a economia de Hong Kong no conjunto, esse número salta para mais de 4,9 trilhões, fazendo da China a segunda economia do mundo, com uma renda per capita de 4 mil dólares, ou seja, comparável a brasileira.

Esses números absolutos já são espantosos, mas os números relativos impressionam ainda mais. Nas décadas de 80 e 90, o PIB chinês cresceu em média 10% ao ano, enquanto as exportações se expandiram mais de 16% ao ano, saltando de 27 bilhões de dólares em 1985 para 184 bilhões em 1998. Melhorias substanciais de infra-estrutura, padrão de vida e redução de pobreza também são, apesar do colosso que ainda resta por ser feito, evidentes.

Apesar de sua fome por capitais externos, os chineses se recusam sistematicamente a obedecer os itens da cartilha neo liberal. A despeito dos apelos do FMI e da OMC, seu sistema financeiro ainda é muito fechado ao capital internacional e o Estado mantém uma política de subsídios às exportações, de forma a garantir o superávit da balança comercial. Esses subsídios podem ter custado até 9 bilhões de dólares para o país no ano passado, mas ajudaram a China a aumentar suas exportações em 32% nesse ano e ter um superávit comercial de 40 bilhões de dólares no mesmo período. Há também uma política de restrição às importações, com os mesmos fins.

Do mesmo modo, a China tem pleno controle sobre seu balanço de pagamentos e sobre o fluxo de capitais e sua taxa de juros de longo prazo é de apenas 4,7 % ao ano. A entrada dos capitais externos é estimulada, mas com controles e restrições: o câmbio não é desvalorizado, restrições podem ser estabelecidas ao envio de lucros e dividendos para o exterior e pagamentos de juros podem ser suspensos se esse for o interesse do país. Essa política anti liberal permitiu a China sobreviver sem grandes traumas à crise asiática de 1997 e não afugentou os capitais externos. Pelo contrário: americanos, japoneses, coreanos, taiwaneses e outros países capitalistas já investiram pelo menos 300 bilhões de dólares no país.

As empresas multinacionais também estão mudando a face da economia local. Na China, o peso do Estado é utilizado para garantir que as empresas estrangeiras que concordem em se estabelecer lá recebam infra-estrutura, energia e matéria prima baratas e mão de obra a preço acessível e dócil. A contrapartida é que as grandes multinacionais devem trazer tecnologia e know how, permitindo o surgimento de pólos de desenvolvimento econômico e de exportação que aumentam a participação chinesa no mercado global e permitem ao país dar um arranque na sua transformação de nação ainda grandemente atrasada e agrícola para uma industrial e moderna.

Evidentemente, os problemas da China são imensos e não faz sentido dizer que o modelo que eles estão tentando implantar (o "socialismo de mercado") é imune a contradições e problemas e que não possa entrar em colapso de uma hora para outra. Mas, para nossos fins aqui, o importante é notar como a China não espera que o capital internacional seja o único responsável pelo desenvolvimento do país, mas sabe utilizá-lo de forma que ele seja um elemento a mais dentro de um projeto nacional, somando, acrescentando ao país e não agindo na direção contrária.

Que contraste com o Brasil! A política de "braços abertos" do governo FHC trouxe cerca de 100 bilhões de dólares ao país entre 1995 e 1999. Ótimo resultado, sem dúvida, e alguns efeitos positivos podem ser vistos na melhora das telecomunicações, em alguns serviços bancários, etc. Para conseguir esse valor, contudo, as concessões do país foram totais. Perdemos o controle do nosso sistema financeiro e a desregulamentação e a abertura da economia (medidas, em si, razoáveis e até desejáveis para melhorar a eficiência da economia brasileira) nos levaram à situação atual, ou seja, uma dependência completa do mercado internacional para financiarmos nossos déficits de conta corrente e uma desnacionalização da economia nacional. Os juros tem que ser mantidos nas alturas para remunerar adequadamente o capital internacional e nós vemos diminuída a capacidade do Estado em exercer política econômica. Além disso, imagina-se que apenas a entrada do capital internacional vai desenvolver o país e a própria palavra "projeto nacional" se tornou quase um palavrão. Wall Street e a City sabem o que é melhor para nós!

Mesmo com esse influxo de capitais, nossa dívida externa cresceu (aumentando mais de 88 bilhões de dólares no período) e continuamos exportadores líquidos de capitais, com a situação tendendo a piorar nos anos seguintes, quando não restar nada mais a ser privatizado e as novas empresas internacionalizadas começarem a enviar cada vez mais lucros e dividendos para o exterior. Resultado: mais juros altos, mais desregulamentação e mais esforço para agradar ao mercado internacional, na mesma trajetória caótica seguida hoje pela Argentina.

Tudo isso poderia ser um mal menor se, como ocorreu na China, esses capitais externos estivessem sendo utilizados no aumento da infra-estrutura e da capacidade econômica nacionais e na criação de pólos de exportação que gerariam os superávites necessários para pagar, sem maiores traumas, os crescentes custos desse capital. Mas isso não ocorreu, pois a privatização e a abertura da economia à la FHC induziram as multinacionais não a trazerem tecnologia e know how para o país, mas apenas comprar ativos já existentes (na maioria das vezes, com empréstimos de dinheiro público nacional), continuar produzindo as mesmas coisas para o mercado interno e enviar os lucros para o exterior. Em alguns casos, a única vantagem da entrada de algumas empresas no Brasil foi o "gostinho" de termos letreiros em inglês ao invés de português.....

Na verdade, temos a impressão de que o capital estrangeiro não foi visto, na era tucana, como um elemento a impulsionar um projeto de desenvolvimento nacional. Não só essa própria palavra - "projeto" - choca os teóricos do mercado, como essa subserviência ao mercado financeiro global a qualquer custo teve um único objetivo imediato: gerar dólares para sustentar a farra da valorização cambial e dar grandes lucros aos donos do poder.
O exemplo citado por Clóvis Rossi na Folha de São Paulo de 3 do corrente pode dar uma boa idéia dessa situação. Entusiasmada pelo tamanho do mercado brasileiro e por uma tarifa de importação de produtos de telecomunicações de 14% , a gigante finlandesa Nokia e outras 25 empresas internacionais se dispuseram a instalar no Brasil um pólo de produção de material de telecomunicações para exportação. O prêmio para o Brasil seria grande: geração de dólares em exportações de produto com alto valor agregado, treinamento de mão de obra, geração de empregos e impostos, transferência de tecnologia, etc. Além disso, grupos privados brasileiros participariam do negócio e conseguiriam, evidentemente, benefícios com essa associação. O que ocorreu? A equipe econômica anuncia um corte desse imposto acima mencionado para 2%, antecipando algo que só deveria ocorrer em 2006, e o projeto morre. Um típico caso em que as multinacionais apoiariam o desenvolvimento nacional é sufocado no nascedouro. E se a Nokia quisesse apenas comprar a Embratel e manter tudo como está, será que o mesmo ocorreria? Provavelmente, na China, nossa equipe econômica já estaria no paredão.....

A conclusão dessa comparação parece óbvia: o capital internacional não é nem anjo, nem demônio. Se uma elite ou um governo sabem utilizá-lo sabiamente, dentro de um projeto nacional e negociando os termos de sua entrada no país, ele se torna um instrumento precioso para expandir as exportações, remover obstáculos na cadeia produtiva e melhorar a sua eficiência e base tecnológica. Se não o fazem, contudo, e preferem confiar na sabedoria dos mercados ou na subserviência (obedecendo todas as regras do jogo, fazendo direitinho a lição de casa exigida pelos patrões e esperando, com isso, um tratamento especial), o capital internacional se adapta e se transforma em uma outra forma de colonialismo. E não mais do que isto.

 

 

JOÃO FÁBIO BERTONHA

     

 


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