As
palavras "multinacionais", "capital estrangeiro"
ou "investimentos internacionais" causam normalmente
reações emocionais e desencontradas. Para alguns,
o capital internacional é a primeiro e único elemento
a ser considerado para explicar o sucesso econômico de
um país e criar estratégias para atraí-los
é a base de qualquer política econômica.
Para outros, o dinheiro que vem do exterior não passa
de instrumento imperialista, que visa pura e simplesmente a
espoliação das riquezas nacionais. Combater esse
capital estrangeiro e impedir sua entrada no país torna-se
a base da independência nacional e a única maneira
de garantir algum desenvolvimento autônomo.
Talvez
seja possível, contudo, pensar de uma maneira menos dicotômica
e gostaríamos de usar o exemplo da China e do Brasil
para demonstrar nossa tese de que o capital internacional pode
ser tanto um excelente aliado de um país na sua busca
pelo desenvolvimento, como um puro instrumento de espoliação
do novo imperialismo "financeiro" que se constitui
nesse século XXI.
Iniciemos
pela China. Depois de mais de 20 anos de reformas econômicas,
a China se apresenta como um dos maiores sucessos econômicos
desse século. Seu PIB já se aproxima do trilhão
de dólares, mas, se utilizarmos o critério estatístico
(muito mais razoável) da paridade do poder de compra
e incluirmos a economia de Hong Kong no conjunto, esse número
salta para mais de 4,9 trilhões, fazendo da China a segunda
economia do mundo, com uma renda per capita de 4 mil dólares,
ou seja, comparável a brasileira.
Esses
números absolutos já são espantosos, mas
os números relativos impressionam ainda mais. Nas décadas
de 80 e 90, o PIB chinês cresceu em média 10% ao
ano, enquanto as exportações se expandiram mais
de 16% ao ano, saltando de 27 bilhões de dólares
em 1985 para 184 bilhões em 1998. Melhorias substanciais
de infra-estrutura, padrão de vida e redução
de pobreza também são, apesar do colosso que ainda
resta por ser feito, evidentes.
Apesar
de sua fome por capitais externos, os chineses se recusam sistematicamente
a obedecer os itens da cartilha neo liberal. A despeito dos
apelos do FMI e da OMC, seu sistema financeiro ainda é
muito fechado ao capital internacional e o Estado mantém
uma política de subsídios às exportações,
de forma a garantir o superávit da balança comercial.
Esses subsídios podem ter custado até 9 bilhões
de dólares para o país no ano passado, mas ajudaram
a China a aumentar suas exportações em 32% nesse
ano e ter um superávit comercial de 40 bilhões
de dólares no mesmo período. Há também
uma política de restrição às importações,
com os mesmos fins.
Do
mesmo modo, a China tem pleno controle sobre seu balanço
de pagamentos e sobre o fluxo de capitais e sua taxa de juros
de longo prazo é de apenas 4,7 % ao ano. A entrada dos
capitais externos é estimulada, mas com controles e restrições:
o câmbio não é desvalorizado, restrições
podem ser estabelecidas ao envio de lucros e dividendos para
o exterior e pagamentos de juros podem ser suspensos se esse
for o interesse do país. Essa política anti liberal
permitiu a China sobreviver sem grandes traumas à crise
asiática de 1997 e não afugentou os capitais externos.
Pelo contrário: americanos, japoneses, coreanos, taiwaneses
e outros países capitalistas já investiram pelo
menos 300 bilhões de dólares no país.
As
empresas multinacionais também estão mudando a
face da economia local. Na China, o peso do Estado é
utilizado para garantir que as empresas estrangeiras que concordem
em se estabelecer lá recebam infra-estrutura, energia
e matéria prima baratas e mão de obra a preço
acessível e dócil. A contrapartida é que
as grandes multinacionais devem trazer tecnologia e know how,
permitindo o surgimento de pólos de desenvolvimento econômico
e de exportação que aumentam a participação
chinesa no mercado global e permitem ao país dar um arranque
na sua transformação de nação ainda
grandemente atrasada e agrícola para uma industrial e
moderna.
Evidentemente,
os problemas da China são imensos e não faz sentido
dizer que o modelo que eles estão tentando implantar
(o "socialismo de mercado") é imune a contradições
e problemas e que não possa entrar em colapso de uma
hora para outra. Mas, para nossos fins aqui, o importante é
notar como a China não espera que o capital internacional
seja o único responsável pelo desenvolvimento
do país, mas sabe utilizá-lo de forma que ele
seja um elemento a mais dentro de um projeto nacional, somando,
acrescentando ao país e não agindo na direção
contrária.
Que
contraste com o Brasil! A política de "braços
abertos" do governo FHC trouxe cerca de 100 bilhões
de dólares ao país entre 1995 e 1999. Ótimo
resultado, sem dúvida, e alguns efeitos positivos podem
ser vistos na melhora das telecomunicações, em
alguns serviços bancários, etc. Para conseguir
esse valor, contudo, as concessões do país foram
totais. Perdemos o controle do nosso sistema financeiro e a
desregulamentação e a abertura da economia (medidas,
em si, razoáveis e até desejáveis para
melhorar a eficiência da economia brasileira) nos levaram
à situação atual, ou seja, uma dependência
completa do mercado internacional para financiarmos nossos déficits
de conta corrente e uma desnacionalização da economia
nacional. Os juros tem que ser mantidos nas alturas para remunerar
adequadamente o capital internacional e nós vemos diminuída
a capacidade do Estado em exercer política econômica.
Além disso, imagina-se que apenas a entrada do capital
internacional vai desenvolver o país e a própria
palavra "projeto nacional" se tornou quase um palavrão.
Wall Street e a City sabem o que é melhor para nós!
Mesmo
com esse influxo de capitais, nossa dívida externa cresceu
(aumentando mais de 88 bilhões de dólares no período)
e continuamos exportadores líquidos de capitais, com
a situação tendendo a piorar nos anos seguintes,
quando não restar nada mais a ser privatizado e as novas
empresas internacionalizadas começarem a enviar cada
vez mais lucros e dividendos para o exterior. Resultado: mais
juros altos, mais desregulamentação e mais esforço
para agradar ao mercado internacional, na mesma trajetória
caótica seguida hoje pela Argentina.
Tudo
isso poderia ser um mal menor se, como ocorreu na China, esses
capitais externos estivessem sendo utilizados no aumento da
infra-estrutura e da capacidade econômica nacionais e
na criação de pólos de exportação
que gerariam os superávites necessários para pagar,
sem maiores traumas, os crescentes custos desse capital. Mas
isso não ocorreu, pois a privatização e
a abertura da economia à la FHC induziram as multinacionais
não a trazerem tecnologia e know how para o país,
mas apenas comprar ativos já existentes (na maioria das
vezes, com empréstimos de dinheiro público nacional),
continuar produzindo as mesmas coisas para o mercado interno
e enviar os lucros para o exterior. Em alguns casos, a única
vantagem da entrada de algumas empresas no Brasil foi o "gostinho"
de termos letreiros em inglês ao invés de português.....
Na
verdade, temos a impressão de que o capital estrangeiro
não foi visto, na era tucana, como um elemento a impulsionar
um projeto de desenvolvimento nacional. Não só
essa própria palavra - "projeto" - choca os
teóricos do mercado, como essa subserviência ao
mercado financeiro global a qualquer custo teve um único
objetivo imediato: gerar dólares para sustentar a farra
da valorização cambial e dar grandes lucros aos
donos do poder.
O exemplo citado por Clóvis Rossi na Folha de São
Paulo de 3 do corrente pode dar uma boa idéia dessa situação.
Entusiasmada pelo tamanho do mercado brasileiro e por uma tarifa
de importação de produtos de telecomunicações
de 14% , a gigante finlandesa Nokia e outras 25 empresas internacionais
se dispuseram a instalar no Brasil um pólo de produção
de material de telecomunicações para exportação.
O prêmio para o Brasil seria grande: geração
de dólares em exportações de produto com
alto valor agregado, treinamento de mão de obra, geração
de empregos e impostos, transferência de tecnologia, etc.
Além disso, grupos privados brasileiros participariam
do negócio e conseguiriam, evidentemente, benefícios
com essa associação. O que ocorreu? A equipe econômica
anuncia um corte desse imposto acima mencionado para 2%, antecipando
algo que só deveria ocorrer em 2006, e o projeto morre.
Um típico caso em que as multinacionais apoiariam o desenvolvimento
nacional é sufocado no nascedouro. E se a Nokia quisesse
apenas comprar a Embratel e manter tudo como está, será
que o mesmo ocorreria? Provavelmente, na China, nossa equipe
econômica já estaria no paredão.....
A
conclusão dessa comparação parece óbvia:
o capital internacional não é nem anjo, nem demônio.
Se uma elite ou um governo sabem utilizá-lo sabiamente,
dentro de um projeto nacional e negociando os termos de sua
entrada no país, ele se torna um instrumento precioso
para expandir as exportações, remover obstáculos
na cadeia produtiva e melhorar a sua eficiência e base
tecnológica. Se não o fazem, contudo, e preferem
confiar na sabedoria dos mercados ou na subserviência
(obedecendo todas as regras do jogo, fazendo direitinho a lição
de casa exigida pelos patrões e esperando, com isso,
um tratamento especial), o capital internacional se adapta e
se transforma em uma outra forma de colonialismo. E não
mais do que isto.